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24 de junho de 2018 • Ano 7
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Legislativo

Pais podem ter abono de falta por participação em reuniões escolares

Projeto de lei foi apresentado nesta quarta-feira pelo deputado Pedro Kemp

23 Ago2017Da redação18h51

Pais e responsáveis de crianças em idade escolar que sejam servidores públicos estaduais poderão ter faltas abonadas a cada dois meses para participar de reuniões de pais e mestres nas instituições de ensino onde seus filhos estão matriculados. Pela proposta, apresentada pelo deputado Pedro Kemp (PT) durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23/08), o Abono de Ponto Bimestral será concedido de acordo com o prazo em que se realizem as reuniões, mediante comprovação da instituição educacional, que deverá expedir a respectiva declaração comprobatória da frequência.

Os pais ou responsáveis por crianças que frequentam turnos diferentes somente terão um turno abonado por bimestre. Na justificativa da proposta, Kemp argumentou que o projeto tem respaldo nas Constituições Federal e Estadual. "Além disso, participar das reuniões e sempre que possível estar presente na instituição é uma das condições necessárias para o bom andamento da atividade escolar e da aprendizagem dos alunos", afirmou o deputado, que preside a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Casa de Leis.

Para ele, incentivar a participação da família no cotidiano escolar é fundamental para o fortalecimento do vínculo entre educador, aluno, família e, consequentemente, da comunidade escolar. Kemp ressaltou que tanto as escolas públicas como particulares precisam dos pais ou responsáveis presentes na vida dos estudantes, acompanhando o desempenho deles.

"É fundamental, portanto, que se estabeleça essa relação socio-afetiva-cultural, integrando pais e os educadores na perspectiva de melhorar a atuação da escola e a vida escolar do aluno", falou. O parlamentar lembrou ainda que o abono bimestral do ponto dos servidores públicos será uma iniciativa pioneira, que poderá inspirar outros Poderes a adotar propostas semelhantes. "Até porque sabemos das dificuldades que os pais ou responsáveis têm para se ausentarem do trabalho para acompanhar mais de perto a vida escolar de seus filhos ou tutelados", analisou.

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