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28 de março de 2020 • Ano 9
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Netto
Comissão

No comando da CAE, Delcídio quer debater pacto federativo

Parlamentar explica que objetivo é pôr fim a guerra fiscal entre os estados

10 Mar2015Da redação15h30

O senador Delcídio do Amaral (PT) foi eleito nesta terça-feira , 10 de março, presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para o biênio 2015/2016.  Ao tomar posse, ele anunciou como uma das prioridades da  Comissão nos próximos meses a discussão de "um grande pacto federativo", que ponha fim a guerra fiscal entre os estados . Na vice-presidência foi empossado o senador Raimundo Lira (PMDB-PB).

Delcídio disse que a CAE é o foro de debate adequado para reformas importantes que o  país exige, como a tributária e a fiscal. De imediato, o novo presidente informou que está mantendo contatos com o Banco Central a fim de agendar audiência pública com o presidente Alexandre Tombini,  que fará uma avaliação da política monetária. Na próxima reunião poderão ser votados convites para audiências com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa.

Debate - No final da reunião, Delcídio afirmou  que, hoje, o momento é diferente daquele quando ele presidiu a CAE nos dois primeiros anos do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff.  “Vivemos um outro cenário em 2011-2012. Agora, em 2015 e 2016, o quadro é diferente não só no Brasil mas também no exterior , e exigirá de todos nós um  debate intenso , não só com as autoridades responsáveis pela política econômica e o planejamento do nosso país, mas com  os todos os setores da sociedade”, avaliou.

Questionado sobre os projetos de ajuste fiscal, pacto federativo e reforma tributária, o senador lembrou que esse é um pacote de medidas que ele iniciou, como presidente da CAE em 2011-2012, quando aprovou os projetos da 'guerra dos portos' e do 'comércio eletrônico'.

"Agora teremos  aquelas reformas mais importantes e mais difíceis , como a convalidação dos incentivos, o fim da guerra fiscal, a reforma do ICMS -  que  representa  70% da reforma tributária no país – a renegociação da dívida dos estados e outras questões relativas ao pacto federativo, que  serão retomadas com muita força. No caso da convalidação dos incentivos, é importante ressaltar que ninguém investe mais nos estados em função da preocupação com a súmula vinculante do STF, que tem tido paciência conosco e que inclusive delegou ao Senado uma solução definitiva para esse problema. Nós temos que nos empenhar para encontrarmos uma solução ainda no primeiro semestre”, concluiu Delcídio.

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