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Economia

Na Fiems, governador diz que manterá incentivos fiscais

"Ajudam a gerar empregos e a agregar valor às matérias primas", disse Reinaldo

23 Mai2017Valdelice Bonifácio, com assessoria de imprensa17h50

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) passou a terça-feira, 23 de maio, percorrendo órgãos públicos e entidades de classe para apresentar sua defesa em relação às acusações do empresário Wesley Batista, dono da JBS, feitas em delação premiada. No período da tarde, Reinaldo esteve reunido com empresários na Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems). Além de apresentar sua defesa, o governador tranquilizou o empresariado. Ele garantiu a manutenção dos incentivos fiscais já concedidos no Estado.

Na delação, o dono da JBS denunciou a existência de suposto esquema de pagamento de propina em troca de incentivos fiscais de ICMS em MS. Reinaldo nega participação no caso e tem apresentado documentos que comprovariam sua inocência bem como a legalidade de todos os incentivos concedidos pelo governo estadual.

“Minha postura em relação aos incentivos fiscais é a mesma de sempre: eles ajudam a gerar empregos e a agregar valor às matérias primas abundantes em Mato Grosso do Sul. Registramos PIB positivo em 2016, enquanto o Brasil fechou o ano no negativo. Além disso, fomos o único Estado com geração de emprego positiva no ano passado. Tudo isso só foi possível graças aos incentivos concedidos, especialmente após a equalização de termos de acordo, onde confiamos isonomia às cadeias produtivas e passamos a conceder benefícios equivalentes a empresas do mesmo segmento”, disse.

O presidente da Fiems, Sérgio Longen, reforçou que o incentivo fiscal é uma ferramenta de desenvolvimento para o Estado. “Um Estado com as particularidades de Mato Grosso do Sul precisa de incentivos para atrair empresas e indústrias. A luta da Fiems pela concessão de incentivos fiscais é legítima e o Estado só detém a posição de liderança no desenvolvimento industrial graças às ações construídas neste sentido”, mencionou.

Longen chamou de “desqualificadas” as denúncias feitas pelos executivos da JBS, especialmente no que se refere à criminalização da concessão de incentivos fiscais no Estado. “Ao condicionar a concessão de incentivos fiscais ao pagamento de propina, os denunciantes jogaram em uma vala comum os 1.199 empresários detentores de termos de acordo em Mato Grosso do Sul. Não posso falar em nome dos outros 1.198 empresários, mas eu nunca dei R$ 1,00 em troca da renovação de benefícios fiscais para a minha empresa. Fato que, por si só, desqualifica a denúncia como um todo”, pontuou.

Incentivos - Para o presidente da Famasul, Mauricio Saito, o encontro foi salutar por oferecer oportunidade de defesa a quem foi acusado. “Também faço questão de destacar a importância da concessão de incentivos fiscais em Estados com tantas particularidades como o nosso. Estamos prestes a viver uma crise de abundância no setor agrícola. Ainda temos metade da última safra de soja armazenada e vivemos a iminência de uma safra recorde de milho. Diante da incapacidade de armazenamento desses grãos, firmamos um termo de acordo que garantirá o escoamento da produção. Sem isso, simplesmente não teríamos como armazenar esse excedente produtivo”, destacou.

Já o diretor da Fecomércio-MS, Adilson Amorim Puertes, que representou o presidente Edison Araújo, elogiou a iniciativa do governador em procurar o setor produtivo e destacou a importância da defesa do contraditório. “O setor de comércio e serviços sofreu muito com a crise econômica. As ações do Governo do Estado, que fizeram com que o PIB se mantivesse positivo em 2016, são de extrema importância para os pequenos varejistas, que são responsáveis pela oxigenação da economia”, afirmou.

O presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Mato Grosso do Sul, Irineu Milanesi, e o presidente do Sindicato das Indústrias Gráficas do Estado, Julião Flaves Gaúna, classificaram como “valorosa” a postura do governador frente às denúncias. “Nós, como representantes do setor produtivo, temos a obrigação de conferir direito de defesa a quem for acusado. Além disso, a garantia da manutenção dos incentivos fiscais muito nos tranquiliza, uma vez que a nossa competitividade depende grandemente desse tipo de auxílio”, destacou Julião Gaúna.

Defesa - Na oportunidade, o governador Reinaldo Azambuja apresentou cópia da denúncia, que consiste em uma planilha disponibilizada pelos donos da JBS em que constam os valores supostamente pagos como propina e a comparou com prestação de contas aprovada pela Justiça Eleitoral em que figuram exatamente os mesmos valores como doação oficial de campanha, via PSDB.

“A JBS, assim como diversas outras empresas, fez doações oficiais para a minha campanha ao Governo do Estado em 2014, todas devidamente contabilizadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Estão utilizando essa informação de maneira distorcida, e cabe a eles o ônus da prova. Eu permaneço com a consciência tranquila e à disposição da Justiça com a minha defesa em mãos”, afirmou o governador.

(Com informações da assessoria de imprensa da Fiems)

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