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Da redação | Sexta, 17 de Março de 2017 - 14h55Na Assembleia, mais três comissões definem presidentes e vicesComissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária será chefiada por Coronel David

Deputado estadual Coronel David, do PSC, presidirá Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária
Deputado estadual Coronel David, do PSC, presidirá Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária (Foto: Victor Chileno/Assembleia Legislativa)

Foi oficializada, com publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (17/3), a escolha de presidentes e vices de mais três comissões permanentes da Casa de Leis. A Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária definiu para o cargo de presidente Coronel David (PSC). O vice-presidente é João Grandão (PT).  São membros do grupo de trabalho: Mara Caseiro (PSDB), Flavio Kayatt (PSDB) e Maurício Picarelli (PSDB).

A comissão tem como prerrogativas examinar e emitir pareceres relacionados ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento anual e aos créditos adicionais, além de avaliar os planos e programas estaduais, regionais e setoriais, e exercer o acompanhamento e fiscalização orçamentária.

Maurício Picarelli (PSDB) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Marcio Fernandes (PMDB) ficou como vice. Participam ainda do grupo: Coronel David, Flavio Kayatt e Cabo Almi (PT).  A comissão tem por finalidades zelar pela defesa dos direitos do consumidor, manter intercâmbio com órgãos governamentais e não-governamentais dirigidos à defesa do consumidor, requisitar informações necessárias à consecução de seus objetivos, além de opinar nas questões relativas à política estadual de direitos do consumidor.

A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social tem como presidente Cabo Almi (PT) e como vice Coronel David. Participam ainda dos trabalhos Onevan de Matos (PSDB), Lidio Lopes (PEN) e Antonieta Amorim (PMDB). Eles devem examinar e emitir pareceres relacionados aos planos e programas estaduais, regionais, setoriais, além de exercer o acompanhamento e fiscalização dos projetos relativos à segurança pública e defesa social.

Os deputados podem requisitar informações a respeito da política estadual de segurança pública, política estadual de defesa social, além da política estadual da destinação de recursos do Governo Federal e Estadual para a segurança e defesa social. As comissões permanentes avaliam o mérito dos projetos que tramitam na Assembleia Legislativa, antes da votação deles em plenário.

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