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22 de abril de 2018 • Ano 7
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Legislativo

Na Assembleia, mais três comissões definem presidentes e vices

Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária será chefiada por Coronel David

17 Mar2017Da redação14h55

Foi oficializada, com publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta sexta-feira (17/3), a escolha de presidentes e vices de mais três comissões permanentes da Casa de Leis. A Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária definiu para o cargo de presidente Coronel David (PSC). O vice-presidente é João Grandão (PT).  São membros do grupo de trabalho: Mara Caseiro (PSDB), Flavio Kayatt (PSDB) e Maurício Picarelli (PSDB).

A comissão tem como prerrogativas examinar e emitir pareceres relacionados ao Plano Plurianual (PPA), às diretrizes orçamentárias, ao Orçamento anual e aos créditos adicionais, além de avaliar os planos e programas estaduais, regionais e setoriais, e exercer o acompanhamento e fiscalização orçamentária.

Maurício Picarelli (PSDB) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor e Marcio Fernandes (PMDB) ficou como vice. Participam ainda do grupo: Coronel David, Flavio Kayatt e Cabo Almi (PT).  A comissão tem por finalidades zelar pela defesa dos direitos do consumidor, manter intercâmbio com órgãos governamentais e não-governamentais dirigidos à defesa do consumidor, requisitar informações necessárias à consecução de seus objetivos, além de opinar nas questões relativas à política estadual de direitos do consumidor.

A Comissão de Segurança Pública e Defesa Social tem como presidente Cabo Almi (PT) e como vice Coronel David. Participam ainda dos trabalhos Onevan de Matos (PSDB), Lidio Lopes (PEN) e Antonieta Amorim (PMDB). Eles devem examinar e emitir pareceres relacionados aos planos e programas estaduais, regionais, setoriais, além de exercer o acompanhamento e fiscalização dos projetos relativos à segurança pública e defesa social.

Os deputados podem requisitar informações a respeito da política estadual de segurança pública, política estadual de defesa social, além da política estadual da destinação de recursos do Governo Federal e Estadual para a segurança e defesa social. As comissões permanentes avaliam o mérito dos projetos que tramitam na Assembleia Legislativa, antes da votação deles em plenário.

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