Campo Grande •23 de Agosto de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Full banner SEGOV - Mesmo na crise Obras

Agência Brasil | Terça, 7 de Fevereiro de 2017 - 20h51Lula pede que Gilmar Mendes reveja decisão que suspendeu sua posse como ministroCaso o STF decida rever a liminar que suspendeu a posse de Lula, na prática, isso o tornaria ex-ministro-chefe da Casa Civil

Decisão de Gilmar Mendes nunca chegou a ser apreciada pelos outros integrantes do STF
Decisão de Gilmar Mendes nunca chegou a ser apreciada pelos outros integrantes do STF (Foto: Reprodução/Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda-feira (6) com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Gilmar Mendes reveja a decisão que suspendeu a posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff, em março do ano passado.

No pedido, os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, classificam a decisão que suspendeu a posse de Lula como um “erro histórico cometido por esta Excelsa Corte [STF]”.

Lula, “à época dos fatos, preenchia todos os requisitos previstos no Artigo 87 da Constituição Federal para o exercício do cargo de Ministro de Estado, além de estar em pleno exercício de seus direitos políticos”, diz a defesa. “Ademais, [Lula] sequer era indiciado, denunciado ou mesmo réu em ação penal”, concluíram os advogados.

No dia 18 de março, Mendes atendeu a pedidos do PPS e do PSDB, que questionavam a posse do ex-presidente, e suspendeu o ato. Em seu despacho, o ministro disse que a nomeação de Lula para o cargo de ministro teve o objetivo de tumultuar e obstruir o progresso da investigação sobre o ex-presidente na Operação Lava Jato, devido à transferência de foro da primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba, para o STF.

A defesa de Lula pede agora que Mendes libere o pedido recém-protocolado para a apreciação dos demais ministros. A decisão de Gilmar Mendes nunca chegou a ser apreciada pelos outros integrantes do STF. Pouco após o afastamento de Dilma Rousseff do cargo de presidenta, junto com todo seu gabinete, em maio do ano passado, Mendes encerrou a tramitação do julgamento, alegando perda de objeto da ação.

Caso o STF decida rever a liminar que suspendeu a posse de Lula, na prática, isso o tornaria ex-ministro-chefe da Casa Civil, já que ele chegou a tomar posse em cerimônia no Palácio do Planalto.

Veja Também
Pais podem ter abono de falta por participação em reuniões escolares
Adiado julgamento de Olarte por falta de quórum
Fernando Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo
Cortejo pela Capital marca despedida de Pedrossian
Para prefeita de Dourados, Pedrossian deixa legados futuristas
Prefeitura de Miranda decreta luto pelo falecimento de Pedrossian
Supremo retoma julgamento de denúncia da PGR contra Collor
Projeto denomina Pedro Pedrossian o Complexo do Parque dos Poderes
Governo de MT decreta luto pela morte de Pedrossian
Visionário e administrador exigente
Square banner notícias UCI
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothNews
Rec banner - Patio central
DothShop
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento