Campo Grande •29 de Abril de 2017  • Ano 5
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto

Da redação | Quinta, 20 de Abril de 2017 - 19h58Juiz nega pedido de indenização de Lula contra DelcídioEx-presidente da República exigia R$ 1,5 milhão em indenização por danos morais

(Foto: Kisie Ainoã/Arquivo DD)

A Justiça de São Paulo negou pedido ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que processou o ex-senador Delcídio do Amaral por danos morais. Lula pedia R$ 1,5 milhão em indenização. Ele acusava o ex-parlamentar de ter mentido em delação premiada ao acusá-lo de tentar obstruir o trabalho do Poder Judiciário. Cabe recurso à decisão.

O juiz Mauricio Tini Garcia, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou pedido para anular trecho da delação premiada e ainda condenou o ex-presidente a custear as despesas processuais e honorários advocatícios. Delcídio disse em depoimento que Lula tentou obstruir a Justiça ao mandar o ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, “segurar” a delação que estava prestes a fazer à força-tarefa da Operação Lava Jato.

Lula, por sua vez, alegou que nenhuma testemunha e nem mesmo o próprio Cerveró confirmaram a versão de Delcídio. Porém, o juiz entendeu que a delação do ex-senador é válida.

“A validade e a eficácia da delação premiada firmada pelo réu, e homologada pelo Supremo Tribunal Federal, infirma de forma inequívoca a alegação de ilicitude da conduta que sustenta a pretensão indenizatória deduzida na demanda e, por conseguinte, inviabiliza o acolhimento da responsabilização civil do réu pelos danos morais”, disse o magistrado no despacho. “Condeno o autor nas custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 15% sobre o valor atualizado da causa”, completou o juiz.

Veja Também
Em depoimento a Moro, Cabral admite ter recebido caixa 2
Em São Gabriel, vereadores devolvem R$ 350 mil à prefeitura
Para Pedro Chaves, Lei do Abuso de Autoridade é inoportuna
CPI do Táxi da Capital já tem composição definida
Presidente do Senado está na UTI
MS pode ganhar data para celebrar Dia do Capelão
Quarta, 26 de Abril de 2017 - 12h17Temer exonera três ministros para votar reforma trabalhista na Câmara Relatório da reforma trabalhista foi aprovado ontem (25)
'Governo está mais otimista com economia', diz Reinaldo
Aprovado projeto que prevê controle das despesas do Município
STF revoga prisão domiciliar e Bumlai fica em liberdade
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothNews
Rec banner - cirurgia.net
DothShop
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento