Campo Grande •21 de Outubro de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Full banner Rota das Estações - Primavera

Da redação | Domingo, 2 de Outubro de 2016 - 09h34Indígenas poderão usar carteirinha da Funai para votar; Rani está proibidoO Rani (Registo Administrativo de Nascimento Indígena), bastante usado no passado, está vetado

(Foto: Arquivo/Dourados News)

A Justiça Eleitoral autorizou na quarta-feira que os indígenas utilizem a carteira de Identificação da Funai (Fundação Nacional do Índio) para votar nas eleições de hoje (2). A medida assinada pelo desembargador Romero Osme Dias Lopes. O Rani (Registo Administrativo de Nascimento Indígena), bastante usado no passado, está vetado.

Além da carteirinha, os indígenas poderão usar o Registro Civil (RG), Passaporte, Carteira de Categoria Profissional, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Anteriormente, a Justiça não liberaria a carteira da Funai, mas devido a diversas solicitações provenientes de juízos eleitorais no Estado bem como da Procuradoria Regional Eleitoral acerca da problemática da identificação do eleitor indígena na hora da votação, o fato foi considerado.

A Reserva Indígena possui atualmente 6,2 mil eleitores em Dourados, segundo dados do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Conforme divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como no Brasil o voto é obrigatório, os índios também são obrigados a votar, podendo fazê-lo a partir dos 16 anos de idade se forem alfabetizados na língua portuguesa. O Código Eleitoral veta eleitores que não saibam falar português. (Com Dourados News)

Veja Também
Temer anuncia recursos para a Bacia do Taquari
Temer faz reunião fechada Miranda para fechar acordo
Não existe possibilidade de intervenção militar, afirma ministro da Defesa
Ex-secretário que usou avião oficial vira alvo de ação do MPE
JBS promete retomar abates e investir no Estado
Moro condena ex-gerente da Petrobras e lobistas ligados a PMDB
Empresário planeja concorrer ao governo de MS pelo Podemos
Prefeitos reclamam de
Projeto cria comissão para acompanhar aplicação da Cosip
Manifestantes tumultuam e audiência é cancelada
Square banner notícias UCI
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
Rec banner - Patio central
DothShop
DothNews
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento