Campo Grande •23 de Agosto de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Full banner ÁGUAS GUARIROBA - Aniversário de Campo Grande

Da redação | Domingo, 2 de Outubro de 2016 - 09h34Indígenas poderão usar carteirinha da Funai para votar; Rani está proibidoO Rani (Registo Administrativo de Nascimento Indígena), bastante usado no passado, está vetado

(Foto: Arquivo/Dourados News)

A Justiça Eleitoral autorizou na quarta-feira que os indígenas utilizem a carteira de Identificação da Funai (Fundação Nacional do Índio) para votar nas eleições de hoje (2). A medida assinada pelo desembargador Romero Osme Dias Lopes. O Rani (Registo Administrativo de Nascimento Indígena), bastante usado no passado, está vetado.

Além da carteirinha, os indígenas poderão usar o Registro Civil (RG), Passaporte, Carteira de Categoria Profissional, Certificado de Reservista, Carteira de Trabalho e a CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

Anteriormente, a Justiça não liberaria a carteira da Funai, mas devido a diversas solicitações provenientes de juízos eleitorais no Estado bem como da Procuradoria Regional Eleitoral acerca da problemática da identificação do eleitor indígena na hora da votação, o fato foi considerado.

A Reserva Indígena possui atualmente 6,2 mil eleitores em Dourados, segundo dados do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).

Conforme divulgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), como no Brasil o voto é obrigatório, os índios também são obrigados a votar, podendo fazê-lo a partir dos 16 anos de idade se forem alfabetizados na língua portuguesa. O Código Eleitoral veta eleitores que não saibam falar português. (Com Dourados News)

Veja Também
Adiado julgamento de Olarte por falta de quórum
Fernando Collor vira réu em processo da Lava Jato no Supremo
Cortejo pela Capital marca despedida de Pedrossian
Para prefeita de Dourados, Pedrossian deixa legados futuristas
Prefeitura de Miranda decreta luto pelo falecimento de Pedrossian
Supremo retoma julgamento de denúncia da PGR contra Collor
Projeto denomina Pedro Pedrossian o Complexo do Parque dos Poderes
Governo de MT decreta luto pela morte de Pedrossian
Visionário e administrador exigente
Câmara pode votar hoje mudanças no sistema eleitoral
Square banner notícias UCI
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothShop
DothNews
Rec banner - Patio central
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento