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14 de dezembro de 2018 • Ano 7
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Eleições 2016

Confirmada cassação de candidata do PSOL

Votos para a candidata devem ser considerados nulos pelo TRE/MS

2 Out2016Laureano Secundo08h56

A Justiça Eleitoral indeferiu o registro de candidatura da terapeuta ocupacional Rosana Santos (PSOL) à prefeitura de Campo Grande. Decisão do juiz José Henrique Neiva de Carvalho e Silva, da 44ª Zona Eleitoral, foi confirmada depois que o partido recorreu. O nome dela deve aparecer na urna mas os votos devem ser considerados nulos.

O magistrado acatou Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC) do Ministério Público Eleitoral. O órgão alegou ausência de desincompatibilização de cargo público, ou seja, que a candidata não deixou o cargo público no período exigido pela lei.

A defesa de Rosana Santos afirmou que a terapeuta apenas assinou um contrato de prestação de serviço com a prefeitura, mas não exerceu a função justamente para não prejudicar a candidatura.

Consequentemente, o candidato do PSOL a vice-prefeito, Henrique Nascimento, também teve registro de candidatura indeferido.

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