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19 de julho de 2019 • Ano 8
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Nacional

Dagoberto é eleito vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento

Grupo é responsável por examinar propostas que definem os gastos da União

15 Mai2019Da redação19h39

O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS) foi eleito, nesta quarta-feira (15) como 1º vice-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO),  responsável por examinar propostas que definem os gastos da União. O presidente é o senador Marcelo Castro (MDB- PI).

Dagoberto foi eleito com unanimidade entre os senadores e deputados presentes na comissão. "Assumi compromisso de ajudar a comissão no que for preciso para o bom andamento dos trabalhos. Agradeço a todos que confiaram em nosso mandato para este trabalho na comissão."

A CMO, cuja composição muda integralmente a cada sessão legislativa, é composta neste ano por 42 titulares (31 deputados e 11 senadores), com igual número de suplentes.

As atribuições são: responsáveis por analisar os projetos que definem os gastos do Executivo, a CMO também tem entre suas atribuições a tarefa de avaliar como estes recursos são aplainados e aponta eventuais irregularidades. 

A comissão examina o Plano Plurianual (PPA); a Lei Orçamentária Anual (LOA) e a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

Em março o colegiado elegeu como presidente o senador Marcelo Castro, que designou como relator-geral da proposta orçamentária de 2020 o deputado Domingos Neto (PSD-CE).

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