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Agência Senado | Domingo, 11 de Setembro de 2016 - 18h18Currículo da educação básica poderá incluir empreendedorismoProposta também introduz estímulo ao empreendedorismo como finalidade da educação superior

(Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), do Senado, poderá votar, na reunião de terça-feira (13), o projeto que visa incluir o empreendedorismo nos currículos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental. A proposta também introduz o estímulo ao empreendedorismo e à inovação como finalidade da educação superior.

O objetivo do senador José Agripino (DEM-RN), autor do PLS 772/2015, é tratar o empreendedorismo como tema transversal, como já acontece com os direitos humanos. Para o senador, é preciso promover o protagonismo dos alunos e estimular atitudes de criatividade, assertividade e busca da inovação. Ele explica que a educação para o empreendedorismo não tem a pretensão de tornar todas as crianças empresários, mas criar uma mentalidade empreendedora para a vida, o que serviria também para o setor público, o mundo artístico e o voluntariado.

A relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), deu voto favorável ao projeto e apresentou três emendas. A decisão da comissão é terminativa: se aprovado e não for apresentado recurso para votação em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Pessoas com deficiência

A CE também analisará, em caráter terminativo, o projeto (PLS 208/2016) do presidente do colegiado, senador Romário (PSB-RJ), que torna obrigatórios o desenvolvimento e a implementação de programas, projetos e ações de atendimento educacional para jovens e adultos com deficiência .

A proposta determina que os sistemas de ensino deverão desenvolver e implementar esses programas em parceria com as famílias, por meio de uma articulação intersetorial entre órgãos e políticas públicas de saúde, assistência social e direitos humanos. O texto recebeu voto favorável do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).

A diretriz defendida por Romário está hoje incluída como um dos mandamentos do Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), mas o objetivo do senador é torná-la efetiva por meio de inclusão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Na justificativa, ele reforça que a inclusão educacional é uma das grandes bandeiras dos movimentos sociais ligados às pessoas com deficiência.

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