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6 de abril de 2020 • Ano 9
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Netto
Consumidor

CPI vai periciar medidores de energia na Capital

Trabalho identificará possíveis erros na medição dos relógios da concessionária de energia elétrica

20 Fev2020Da redação14h14

A CPI da Energisa, em funcionamento na Assembleia Legislativa de MS, solicitará a perícia de 200 relógios para apurar eventuais irregularidades na medição de consumo realizada pela concessionária de energia que atua em Mato Grosso do Sul. O relatório técnico será encomendado ao Departamento de Engenharia Elétrica e Computação da USP (Universidade de São Paulo) campus São Carlos.

Conforme os integrantes da CPI, a perícia deve focar em domicílios da Capital e os 200 relógios serão sorteados do universo de 2,3 mil consumidores que registraram queixa no Procon ao longo de 2019 alegando “aumento imotivado na conta de energia.” A concessionária Enersia, por sua vez, alega que só adquire equipamentos homologados pelo Inmetro e que adulterar o mecanismo de registro de consumo dos aparelhos é impossível. 

O orçamento para o trabalho foi apresentado pelo deputado estadual Capitão Contar (PSL) aos demais membros da CPI e terá custo de R$ 20 mil. De acordo com o deputado estadual Felipe Orro, presidente da Comissão, o levantamento será apresentado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para apreciação e custeio do serviço assim que aprovado.

De acordo com o deputado Contar, que é relator da CPI, “deverão ser realizados ensaios de desempenho de medidores de energia por amostra para averiguar possíveis falhas na medição feita pela concessionária Energisa.”

Energisa – A Energisa informou que adquire apenas medidores homologados pelo INMETRO. Cada medidor tem impresso a logomarca do Instituto e o número da portaria de aprovação, que pode ser conferida no site www.inmetro.gov.br.

Ainda de acordo com a concessionária, os medidores eletrônicos, possuem uma característica de tampa selada, o que não permite acesso interno ao equipamento sem destruí-lo, ou seja, é tecnicamente impossível adulterar o mecanismo de registro de consumo desses aparelhos.

A Resolução 414, estabelecida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), define que, em casos de dúvidas ou suspeitas de alteração na medição, tanto a Energisa quanto o cliente podem pedir a verificação do medidor.

Neste caso, o equipamento é retirado pela equipe da Energisa e colocado em invólucro específico, devidamente lacrado na presença do cliente, e encaminhado em transporte adequado para aferição da Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS), órgão delegado pelo Inmetro no estado de Mato Grosso do Sul. 

A execução das aferições e emissão do laudo são de inteira responsabilidade da Agência Estadual de Metrologia (AEM/MS).

CPI - Na sessão desta quarta-feira, além da elaboração dos orçamentos, foram apresentados cinco requerimentos, entre eles o do membro-titular Renato Câmara (MDB), que solicita à concessionária Energisa que disponibilize os manuais de instruções dos relógios utilizados pela empresa para medir consumo. 

Também foi empossado como membro-titular da CPI o deputado estadual Lucas de Lima (Solidariedade), que substitui o deputado João Henrique Catan (PL).

Por conta do Carnaval, a próxima sessão da ordinária da CPI da Energisa acontecerá no dia três de março, a partir das 14h, no Plenarinho Dep. Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa. Consumidores que quiserem apresentar denúncias aos membros da Comissão podem entrar em contato através do telefone (67) 3389-6509, ou através do email cpidaenergisa@al.ms.gov.br.

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