Menu
7 de junho de 2020 • Ano 9
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Netto
Previdência

Câmara reduz idade mínima de aposentadoria para professores

Homens se aposentarão aos 55 anos; mulheres, aos 52 anos

12 Jul2019Agência Brasil18h18

Por 465 votos a 25, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco a redução da idade de aposentadoria para os professores. De autoria do PDT, o destaque diminui a idade mínima para 55 anos (homens) e 52 anos (mulheres).

A redução vale apenas para professores federais, de instituições privadas e de municípios sem regime próprio de Previdência. Para aposentar-se com idade mínima menor, o professor deverá cumprir a regra de transição que exige o pedágio de 100% do tempo restante para se aposentar.

Acordo - O destaque foi aprovado com acordo tanto na base aliada como na oposição. O texto principal da reforma previa aposentadoria de professores a partir de 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.

No momento, a Câmara discute destaque do PT para retirar da reforma a mudança no cálculo das pensões por morte. O texto-base reduz o valor da pensão para 60% da média de contribuições do cônjuge falecido para quem tem um dependente, mais um adicional de 10 pontos percentuais por dependente até atingir 100% para quem tem quatro dependentes ou mais.

Na quinta-feira (11) à noite, a Câmara tinha aprovado uma emenda aglutinativa para que o valor da pensão não seja inferior a um salário mínimo, caso o benefício seja a única fonte de renda formal do viúvo ou da viúva. O texto-base estabelecia que o salário mínimo só seria pago se ninguém na família tivesse outra fonte de renda.

Um destaque do Solidariedade sobre regras de transição foi retirado. Ainda falta o Plenário analisar quatro destaques de bancada para encerrar a votação da reforma da Previdência no primeiro turno. Depois disso, a Câmara tentará aprovar a proposta em segundo turno na comissão especial ainda hoje.

Veja Também

Atos anti-racismo e pró-Bolsonaro movimentam Centro da Capital
TSE autoriza convenções partidárias virtuais para eleição deste ano
Resende desiste de disputar prefeitura após apelo do governador
Bolsonaro veta R$ 8,6 bi de fundo extinto para combate a coronavírus
Câmara lança cartilha para ajudar candidaturas de mulheres em 2020
Projeto obriga redes sociais a pedirem CPF ou CNPJ para acesso a aplicativos
Presidente do TSE defende lista tríplice obrigatória para escolha do PGR
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de imprensa
Senadora alerta para enormes desafios do pós-pandemia
Ação contra fake news é para censurar mídias sociais, diz Bolsonaro