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Campo Grande

Audiência pública debate projeto de Lei Orçamentária Anual no dia 24

Evento será realizado a partir das 14h, no plenário Edroim Reverdito

13 Out2017Da redação15h15

No dia 24 de outubro, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Campo Grande realiza audiência pública, a partir das 14h, no plenário Edroim Reverdito, sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente da comissão e relator da peça orçamentária, vereador Eduardo Romero (Rede).

O projeto foi protocolizado pelo Executivo no dia 2 de outubro e agora os vereadores trabalham avaliando o projeto de lei e podem fazer emendas até o dia 27 de outubro. Para ouvir a comunidade, será realizada a Audiência pública para colher sugestões.

Eduardo Romero explica que o orçamento é uma previsão de arrecadação e investimentos para o exercício financeiro do ano que vem. Além disso, ele não é impositivo, e as emendas apresentadas são sugestivas de auxílio ao executivo.

O investimento para o próximo exercício financeiro do município tem previsão de R$ R$ 3.702.397.000,00, o que representa um aumento de R$ 112.397.000,00 se comparado com a previsão deste ano que foi de R$ 3.590.000.000,00. Porém, o relator ressalta que pelo projeto enviado, várias áreas estão com previsão de investimento menor, como é o caso de transporte, que tem a maior queda percentual de investimento (-3,1%) seguido de saúde com 1,59% a menos que em 2017.

Pelo projeto encaminhado, em 2018 serão 12 áreas com queda no percentual de investimento em relação a 2017: segurança pública, assistência social, saúde, previdência social, cultura, gestão ambienta, ciência e tecnologia, comércio e serviços, transporte, desporto e lazer, reserva de contingência e comunicação. Estas 12 áreas representam 56,39% do orçamento de um universo de 23 áreas previstas.

Mesmo com previsão de aumento no orçamento de pouco mais de 112 milhões, Eduardo Romero destaca que 2018 ainda vai ser um ano difícil para as contas públicas, inclusive por comprometimentos feitos neste ano para serem quitados no início de 2018 como é o caso dos repasses para hospitais que atendem filantropia.

A reunião está sendo convocada pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, composta pelos vereadores: Eduardo Romero (presidente), João César Mattogrosso (vice), Junior Longo, Betinho e Dharleng Campos.

Treinamento - No dia 10 de outubro, a partir das 14h, os assessores de gabinete que vão trabalhar nas emendas parlamentares vão passar por um treinamento interno, tendo em vista que muitos vereadores são de primeiro mandato e este será o primeiro orçamento que vão opinar.

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