Campo Grande •22 de Outubro de 2017  • Ano 6
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Da redação | Sexta, 4 de Agosto de 2017 - 19h00Prefeitura da Capital vai retomar construção de moradiasAgência Municipal de Habitação pagou dívidas passadas e melhorou a arrecadação

  
(Foto: Marco Miatelo)
  • Eneas Netto e o prefeito Marquinhos Trad, durante entrevista coletiva (Foto: Divulgação)

A prefeitura de Campo Grande anunciou nesta sexta-feira, 4 de agosto, que está planejando a retomada da construção de unidades habitacionais e com recursos próprios.  A Agência Municipal de Habitação pagou dívidas passadas e melhorou a arrecadação. Atualmente, 40 mil pessoas estão na fila da moradia em Campo Grande.

Conforme o prefeito Marquinhos Trad (PSD),  há quatro anos não se ergue uma casa popular de alvenaria. Para dirimir este problema, ele esteve em Brasília onde garantiu a construção de 1 mil unidades habitacionais ainda este ano. Para não cometer injustiças e pessoas recém inscritas não passarem na frente de quem esta há muitos anos na fila, o sorteio passou a ser em praça pública.

A atual gestão afirma ter assumido a EHMA com R$ 42 mil em caixa e todas as pendências de 13º e folha do servidor referente ao mês de dezembro. As dívidas chegavam a cerca de R$ 800 mil. Com fiscalização intensa e política de renegociação, foi possível quitar as pendências e atualmente a EHMA tem em caixa R$ 805 mil aplicados, além de recursos provisionados para o pagamento do 13º dos servidores da agência.

Dívidas quitadas e arrecadação aumentada, a EHMA começa agora a focar no futuro: na construção de novas moradias. O prefeito Marquinhos Trad explica que a nova política habitacional é mais que necessária. “Nós fizemos um histórico de tudo que está acontecendo no setor habitacional da nossa cidade. Em todas as pesquisas que recebemos o quesito habitação é visto como algo distante de ser alcançado. É o sonho de todo o cidadão, perde apenas para a saúde e para a segurança pública no anseio da população. Mas como se pode obter uma casa popular? Estou há mais de 20, 25 anos inscrito e a fila não anda”, diz o prefeito sobre os anseios da população.

A secretaria também fez uma força-tarefa de fiscalização das moradias do Minha Casa Minha Vida. Das 538 unidades habitacionais fiscalizadas, sendo 266 no Celina Jallad e 272 no Jardim canguru, mais de 150 havia irregularidades.

O secretário municipal de Habitação, Enéas Netto, revela que os principais problemas encontrados são: venda, aluguel, cessão ou abandono das moradias. “Já encaminhamos à CEF para que sejam adotadas as medidas judiciais cabíveis”, diz.

Em relação às invasões, Enéas conta que somente neste primeiro semestre a secretaria controlou mais de 50 focos. “Evitamos novo processo de favelazição e que pessoas se aproveitem disso e ludibrirem outras vendendo áreas que não são delas e não são passiveis de regularização”, explica.

Já sobre a questão das moradias indígenas está sendo feito estudo para a regularização fundiária dos indígenas urbanizados, que ocupam áreas que são passiveis de serem regularizadas. Eles estão de acordo com a lei do uso do solo e serão futuramente contemplados.

Será entregue, ainda no mês de aniversário de Campo Grande, 500 contratos de regularização fundiária e titularidade de áreas que estavam paradas no município. “Foi dado o devido andamento ao processo junto a Semadur, e são mais de 500 famílias com a garantia assegurada de sua moradia”, finaliza Enéas Netto.

(Com informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Campo Grande)

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