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25 de abril de 2018 • Ano 7
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Tragédia na Buriti

MPF conclui que bala que matou indígena Oziel Gabriel em 2013 foi disparada pela PF

MPF processa delegada por improbidade, recomenda medidas para evitar violência em desocupação de áreas indígenas e requisita nova sindicância sobre atuação da PF na reintegração de posse da Fazenda Buriti, em 2013

19 Out2016Da redação11h24

“Às 9h03min, Oziel Gabriel, que portava, exclusivamente, uma faca embainhada, arco e flecha e se posicionava atrás de uma árvore foi atingido por munição 9 mm marca CBC com encamisamento tipo Gold, de uso exclusivo da Polícia Federal. Não se sustente que, naquela situação, portando faca, arco e flecha, a cerca de 100 metros de distância do pelotão, o indivíduo apresentava imediato risco de morte, pois, fosse assim, mais da metade dos indígenas seria alvo de ação letal da Polícia. Apesar da conclusão de que o tiro que matou o indígena partiu de uma arma usada pela Polícia Federal, não se obteve sucesso em localizar a munição para identificar o policial autor do tiro, de forma que não restou alternativa que não o arquivamento do inquérito policial nº 0240/2013”.

O trecho acima faz parte do Procedimento Administrativo nº 1.21.000.000913/2013-73, instaurado pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) para apurar a atuação e observância aos limites legais pela Polícia Federal e Polícia Militar que, em 30 de maio de 2013, cumpriram ordem judicial de reintegração de posse na Fazenda Buriti, em Sidrolândia, a cerca de 80 km ao sul de Campo Grande.

A investigação do MPF baseou-se em três procedimentos sobre a desocupação da Fazenda Buriti. O inquérito policial nº 0240/2013 (PF/MS) que apurou o homicídio de Oziel Gabriel e as tentativas de homicídio de agentes policiais, além do incêndio em edificações e veículos. O Termo Circunstanciado n° 029/2013 (PF/MS), que apura suposto crime de resistência por parte de indígenas durante a desocupação da Fazenda Buriti. A Sindicância Investigativa n° 002/2013 (Corregedoria da PF), que apurou eventuais irregularidades cometidas pelos Policiais Federais durante a operação de desocupação.

O MPF concluiu que aquela foi uma operação policial fracassada, com graves erros, que resultaram, em, pelo menos, uma morte (o indígena terena Oziel Gabriel), 7 vítimas não fatais de arma de fogo (4 policiais, 2 indígenas e um cão militar), 9 policiais feridos por pedras e 19 indígenas feridos por munição de elastômero, totalizando 36 vítimas. E todo esse prejuízo com eficácia zero, já que duas horas após finalizada a operação (17 h), a fazenda foi reocupada.

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