Campo Grande •19 de Fevereiro de 2017  • Ano 5
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Valdelice Bonifácio | Segunda, 13 de Fevereiro de 2017 - 21h18Justiça condena acusados de torturar menino de quatro anosPenas variam de 15 a 18 anos de prisão e reparação de danos no valor de R$ 10 mil para cada condenado

(Foto: Divulgação)

O casal Arnaldo Pavão, 46 anos e Conceição Vargas da Cruz, 31 anos, e um primo deles Giovani da Silva Ortiz, 18 anos foram condenados pelos pelos crimes de tortura, associação para o crime e fornecimento de  bebida alcoólica a menino de quatro anos de idade que foi submetido a maus tratos e participação em rituais de magia negra. O caso descoberto em 23 de fevereiro de 2016 chocou Campo Grande. A criança teve ferimentos por todo o corpo e precisou ser internada na Santa Casa.

A sentença proferida pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, titular da 7ª Vara Criminal de Campo Grande. Arnaldo Pavão foi condenado  a 17 anos e 5 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa em regime fechado. Já Conceição Vargas da Cruz que detinha a guarda da criança foi condenada a 18 anos, 6 meses  e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa.

Giovani da Silva Ortiz foi condenado a 15 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa, também em regime fechado. O magistrado determinou ainda que os réus permaneçam presos, não podendo recorrer da sentença em liberdade. Ele decretou ainda a incapacidade do casal para exercer o poder familiar com relação à vítima e fixou uma condenação no valor de R$ 10.000,00, para cada um dos três réus, em razão de reparação dos danos causados.

Tortura - Narra a denúncia que o casal, como também  Giovani da Silva Ortiz (que residia junto com o  casal) e  Cladir Vargas Miranda (avó que quando se hospedava na casa deles também participava das torturas) submeteram a vítima a intenso sofrimento físico e mental, amarrando-a e deixando-a sem comer, dando tapas, socos, golpes com cabo de vassoura, arranhões (produzidos pelas unhas) pelo corpo, arrancando a unha de um dos pés, bem como “banho” de água fervente, queimaduras com charutos e produto químico, como forma de castigo e também para  oferecê-lo como sacrifício para rituais de magia negra.

O crime teria sido cometido por motivo torpe, uma vez que a vítima pratica apenas travessuras de criança, mas também porque as torturas persistiam com o intuito de submetê-lo a sacrifício espiritual, por adoração a determinado deus. Os réus foram acusados do crime de tortura, corrupção de menores, associação para o crime e fornecimento de bebida alcoólica para menores. O casal respondeu ainda pelo crime de abandono de incapaz com relação às duas filhas biológicas deles.

O Ministério Público pediu a condenação dos acusados pelos crimes narrados, com exceção do crime de abandono de incapaz, pleiteando a absolvição do  casal por este crime.

O juiz Marcelo Ivo de Oliveira determinou o desmembramento do processo  com relação a avó, em razão da concessão de diligência com relação a esta, e para que não houvesse tumulto processual, passou ao julgamento do caso com relação aos três primeiros acusados.

Quanto ao crime de tortura, entendeu o magistrado que restou demonstrado que os acusados praticaram o delito, não restando dúvidas “que eles submeteram a criança a intenso sofrimento físico e mental”. O juiz também entendeu que ocorreu a associação criminosa deles para a prática de tortura, “eis que durante os rituais de magia negra, havia divisão de tarefas entre os acusados, ocasião em que a vítima era submetida a sacrifício, mediante agressões diversas e repetidas em um período superior a dois meses”, completou.

Com relação ao crime de corrupção de menores, em que os réus são acusados de terem corrompido as filhas do casal a participar de tais práticas criminosas, tal fato não restou demonstrado, entendeu o juiz, pois não houve a efetiva comprovação da participação delas, inclusive com base nos próprios depoimentos destas, afirmou o magistrado. No entanto, quanto ao fornecimento de bebida alcoólica, o juiz verificou que restou evidenciada a prática, mas apenas com relação ao menino.

Quanto ao crime de abandono de incapaz, o magistrado acatou o pedido da própria acusação  e absolveu o casal pois não houve a comprovação deste crime. O processo tramitou em segredo de justiça.

(Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça)

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