Campo Grande •24 de Julho de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Full banner - Rota das estações

Valdelice Bonifácio | Segunda, 13 de Fevereiro de 2017 - 21h18Justiça condena acusados de torturar menino de quatro anosPenas variam de 15 a 18 anos de prisão e reparação de danos no valor de R$ 10 mil para cada condenado

(Foto: Divulgação)

O casal Arnaldo Pavão, 46 anos e Conceição Vargas da Cruz, 31 anos, e um primo deles Giovani da Silva Ortiz, 18 anos foram condenados pelos pelos crimes de tortura, associação para o crime e fornecimento de  bebida alcoólica a menino de quatro anos de idade que foi submetido a maus tratos e participação em rituais de magia negra. O caso descoberto em 23 de fevereiro de 2016 chocou Campo Grande. A criança teve ferimentos por todo o corpo e precisou ser internada na Santa Casa.

A sentença proferida pelo juiz Marcelo Ivo de Oliveira, titular da 7ª Vara Criminal de Campo Grande. Arnaldo Pavão foi condenado  a 17 anos e 5 meses e 10 dias de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa em regime fechado. Já Conceição Vargas da Cruz que detinha a guarda da criança foi condenada a 18 anos, 6 meses  e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa.

Giovani da Silva Ortiz foi condenado a 15 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 16 dias-multa, também em regime fechado. O magistrado determinou ainda que os réus permaneçam presos, não podendo recorrer da sentença em liberdade. Ele decretou ainda a incapacidade do casal para exercer o poder familiar com relação à vítima e fixou uma condenação no valor de R$ 10.000,00, para cada um dos três réus, em razão de reparação dos danos causados.

Tortura - Narra a denúncia que o casal, como também  Giovani da Silva Ortiz (que residia junto com o  casal) e  Cladir Vargas Miranda (avó que quando se hospedava na casa deles também participava das torturas) submeteram a vítima a intenso sofrimento físico e mental, amarrando-a e deixando-a sem comer, dando tapas, socos, golpes com cabo de vassoura, arranhões (produzidos pelas unhas) pelo corpo, arrancando a unha de um dos pés, bem como “banho” de água fervente, queimaduras com charutos e produto químico, como forma de castigo e também para  oferecê-lo como sacrifício para rituais de magia negra.

O crime teria sido cometido por motivo torpe, uma vez que a vítima pratica apenas travessuras de criança, mas também porque as torturas persistiam com o intuito de submetê-lo a sacrifício espiritual, por adoração a determinado deus. Os réus foram acusados do crime de tortura, corrupção de menores, associação para o crime e fornecimento de bebida alcoólica para menores. O casal respondeu ainda pelo crime de abandono de incapaz com relação às duas filhas biológicas deles.

O Ministério Público pediu a condenação dos acusados pelos crimes narrados, com exceção do crime de abandono de incapaz, pleiteando a absolvição do  casal por este crime.

O juiz Marcelo Ivo de Oliveira determinou o desmembramento do processo  com relação a avó, em razão da concessão de diligência com relação a esta, e para que não houvesse tumulto processual, passou ao julgamento do caso com relação aos três primeiros acusados.

Quanto ao crime de tortura, entendeu o magistrado que restou demonstrado que os acusados praticaram o delito, não restando dúvidas “que eles submeteram a criança a intenso sofrimento físico e mental”. O juiz também entendeu que ocorreu a associação criminosa deles para a prática de tortura, “eis que durante os rituais de magia negra, havia divisão de tarefas entre os acusados, ocasião em que a vítima era submetida a sacrifício, mediante agressões diversas e repetidas em um período superior a dois meses”, completou.

Com relação ao crime de corrupção de menores, em que os réus são acusados de terem corrompido as filhas do casal a participar de tais práticas criminosas, tal fato não restou demonstrado, entendeu o juiz, pois não houve a efetiva comprovação da participação delas, inclusive com base nos próprios depoimentos destas, afirmou o magistrado. No entanto, quanto ao fornecimento de bebida alcoólica, o juiz verificou que restou evidenciada a prática, mas apenas com relação ao menino.

Quanto ao crime de abandono de incapaz, o magistrado acatou o pedido da própria acusação  e absolveu o casal pois não houve a comprovação deste crime. O processo tramitou em segredo de justiça.

(Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça)

Veja Também
Carga de cigarros avaliada em cerca de R$ 20 mil é apreendida em Sonora
Foto de suspeito de ter matado Kauã circula nas redes sociais
Homem tenta se jogar de cima de torre elétrica na Capital
Brasileiro tem terras queimadas por “sem terras” no Paraguai
Domingo, 23 de Julho de 2017 - 15h20Jovem é atingido no rosto por seguranças de boate Vítima diz que não sabe o porquê da agressão
Domingo, 23 de Julho de 2017 - 14h55Oito pessoas são encontradas mortas dentro de caminhão no Texas Segundo a polícia, trata-se de um caso de tráfico de pessoas
Policial é baleado após perseguição em Eldorado
Domingo, 23 de Julho de 2017 - 13h40Dois homens morrem em confronto com a polícia Ambos eram suspeitos de serem ‘batedores’ de drogas
Homem tenta agredir policial com trinco de porta
Domingo, 23 de Julho de 2017 - 08h02Acusado de furtar um carro, é baleado em bar Rapaz foi abordado por uma dupla que evadiu-se do local após a tentativa de homicídio
Square banner notícias UCI
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothShop
Rec banner - Patio central
DothNews
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento