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18 de junho de 2018 • Ano 7
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Violência

Jhonny pediu salvo conduto para não ser preso, mas juiz negou

Rapaz aparece em imagens espancando um jovem na Vila Jacy na Capital

7 Out2016Valdelice Bonifácio20h05

Com medo de ser preso, jovem o Jhonny Celestino Holsback Belluzzo, de 19 anos, tentou habeas corpus preventivo na Justiça. O objetivo era obter um salvo conduto que impedisse sua prisão, segundo assessoria de imprensa do Poder Judiciário.  O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, negou o pedido.

O jovem aparecem em imagens gravadas por um telefone celular espancando um rapaz de 18 anos na Vila Jacy, em Campo Grande, junto com colegas. Ele será indiciado por tentativa de homicídio. Outros envolvidos no caso também serão ouvidos pela polícia antes do inquérito ser finalizado. A violência foi praticada após a vítima urinar no carro de Jhonny, na noite de 18 de setembro.

O rapaz prestou depoimento na 1ª Delegacia de Polícia, no Centro de Campo Grande, e depois deixou o local junto com familiares e o advogado Ronye Mattos. Contudo, antes dele se apresentar ao delegado Fabiano Negata, havia o temor de que ele pudesse ficar preso, segundo a defesa informou ao juiz. O advogado alegou que havia informações segundo as quais o delegado o manteria preso até segunda ordem. 

Segundo a defesa, seu cliente se envolveu em uma briga amplamente noticiada e que, embora toda a imprensa tenha livre acesso aos autos, até o presente momento não conseguiu ter conhecimento do inquérito policial.

Em sua decisão, o juiz destacou que o habeas corpus visa garantir o direito fundamental à liberdade individual, sempre que alguém sofrer ou se sentir ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção. Entretanto, destacou Garcete, no presente caso, não havia nenhum ato concreto que justificasse a possível iminência de eventual prisão, ao contrário, "apercebe-se que o impetrante baseia-se em mera ilação de que, ao comparecer na delegacia, a autoridade coatora poderia manter o paciente preso." 

Segue o magistrado sustentando que, caso o delegado pleiteasse eventual prisão cautelar do jovem, não poderia fazer de ofício e sim representar juntamente ao presente juiz as razões para que pudesse decidir pelo acolhimento ou não do pedido de prisão. Desse modo, inexistindo qualquer ato concreto nesse sentido, de que o delegado pudesse constranger a liberdade de locomoção do jovem, o juiz indeferiu a petição inicial do habeas corpus preventivo.

Durante entrevista, o delegado informou que não pretendia pedir a prisão do rapaz porque ele tem colaborado com as investigações.

(Com informações da assessoria de imprensa do Poder Judiciário)

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