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PMA

Flagrado pichando pontilhão, homem pode ser multado em R$ 50 mil

Infrator responderá também por crime ambiental; pena prevista é de três meses a um ano de detenção

9 Out2016Da redação14h39

Policiais Militares Ambientais de Campo Grande autuaram ontem (7) à noite, um homem de 23 anos, que foi detido fazendo pichação na Capital. A PMA foi acionada pela Guarda Municipal, para realizar os procedimentos administrativos (multa ambiental), em razão de ocorrência encaminhada à delegacia de Polícia Civil, em que o infrator foi surpreendido pichando o pontilhão da rede ferroviária, localizado à rua Calógeras, com a Rua Antônio Maria Coelho, no Centro da Capital.

A PMA autuou administrativamente o pichador, residente no bairro Jardim Anache e arbitrou multa de R$ 2.000,00. O órgão ambiental (Instituto Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – Imasul) será o responsável pelo julgamento administrativo, o qual pode ainda majorar o valor, pois o Decreto Federal 6.514/2008 prevê multa de R$ 1.000,00 a R$ 50.000,00.

O infrator responderá também por crime ambiental, conforme a Lei Federal 9.605/1998. A pena prevista é de três meses a um ano de detenção.

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