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Valdelice Bonifácio | Terça, 1 de Agosto de 2017 - 13h40Cadastro de pedófilos entra em vigor em 30 diasSanção da lei ocorre em um momento de crimes bárbaros contra crianças no Estado

(Foto: Marco Miatelo)

Dentro de 30 dias, Mato Grosso do Sul passará a contar com o Cadastro Estadual de Pedófilos. A lei 5.038 que cria a lista de criminosos foi sancionada nesta terça-feira, 1 de agosto. A sanção da lei ocorre em um momento de crimes bárbaros contra crianças no Estado, como o assassinato do menino Kauan Andrade dos Santos, 9 anos, em Campo Grande, e do flagra de abuso sexual contra um menino de 11 anos em público, em Três Lagoas.

A norma, de autoria do deputado Coronel David dos Santos (PSC), classifica como pedófilo a pessoa que tenha decisão transitada em julgado em processo de apuração dos delitos contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e crimes de conotação sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Pela lei, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) terá a responsabilidade de regulamentar a criação, atualização, divulgação e o acesso ao cadastro. O registro será constituído, no mínimo, com as seguintes informações: dados pessoais completos, foto, características físicas, grau de parentesco ou relação entre o cadastrado e a vítima, idade do autor e da vítima, circunstâncias e local do crime, endereço atualizado do pedófilo e ficha criminal.

O parlamentar, autor da lei, é ex-comandante da Polícia Militar no Estado e avalia que um dos principais pontos da lei é que qualquer cidadão poderá ter acesso ao cadastro. A lista poderá ser disponibilizado no site da Sejusp. Porém, será restrita a divulgação relativa à identificação e à foto dos cadastrados, observada a condição de ter tido a condenação transitada em julgado e até a reabilitação penal. Membros da segurança pública e do Poder Judiciário terão disponível o conteúdo integral.

Caso Kauan – O suspeito de estuprar e matar o menino Kauan, Deivid Almeida Lopes, 38 anos, segue preso preventivamente. A polícia ainda procura pelo corpo da vítima. Foram realizadas várias buscas no Rio Anhanduí, mas sem sucesso. Por hora, a polícia tem em mãos um saco plástico com cabelos que podem ser da vítima. Paralelamente, a polícia investiga que se Deivid fez mais vítimas. Outras nove crianças teriam sido abusadas, contudo, estes fatos ainda estão em investigação.

Menino de Três Lagoas – O homem de 66 anos flagrado abusando do menino de 11 anos à luz do dia em Três Lagoas, também está preso. A vítima disse que o crime ocorria há meses e que era obrigado a acariciar os órgãos genitais do agressor. “Ele sempre me obrigava a fazer isso. Muitas vezes, me dizia que iria dar R$ 1. Se eu não fizesse isso, ele me puxava pelo braço e colocava a minha mão nas calças dele”, relatou a criança.

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