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28 de maio de 2020 • Ano 9
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Netto
Coronavírus

MPE vai entrar com pedido de liminar para suspender cultos religiosos

Igrejas não são consideradas serviço essencial segundo promotoria

30 Mar2020Paula Fernandes12h50

A promotora titular da 32ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, que atende questões de saúde pública, Aparecida Depolito Fluminhan, afirmou nesta segunda-feira (30) que vai ingressar com medida judicial contra a abertura das igrejas, permitida depois que a Prefeitura regulamentou decreto do presidente da República. Na medida tomada na última semana, Jair Bolsonaro classificou as igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais.

Até que a medida do Ministério Público seja acatada, igrejas de Campo Grande podem receber fiéis em apenas 2 missas e cultos por dia, com higienização completa, inclusive de bancos, antes e depois das celebrações.  O prefeito Marquinhos Trad disse que o decreto continua e que qualquer mudança será feita após decisão judicial em Mato Grosso do Sul.

De acordo com a promotora, já aconteceram três reuniões sobre o assunto. Em uma delas houve a participação de representantes das igrejas evangélicas, mas pontuou que não foi possível acordo. “Ouvimos os argumentos, mas não foram suficientes para se sobreporem à situação grave de pandemia mundial”, afirma Filomena Fluminhan. Além disso a representante do Ministério Público lembrou que o segmento religioso não está elencado na legislação brasileira vigente como serviço considerado essencial.

“A nossa intenção é unicamente proteger a população, essa privação é necessária por se tratar de uma epidemia e não é para proteger somente os fiéis e sim a saúde geral”, ressalta a promotora. Ela orientou que as igrejas realizem os cultos pelos meios online enquanto durar a quarentena. Filomena Fluminham vai ingressar na justiça com um pedido de liminar contra o decreto municipal que seguiu a medida do presidente da República orientando para multa diária no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

No sábado, durante reunião entre o prefeito e representantes do comércio para avaliar a abertura das lojas antes do dia 06 de abril, a promotora já havia afirmado que não entende, juridicamente, que as igrejas possam ser consideradas serviços essenciais e citou o   "agravante de que tem aglomeração". A medida judicial será protocolada ainda hoje.

 

 

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