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Portal R7 | Quinta, 22 de Setembro de 2016 - 18h20Temer prevê ampliação da carga horária do ensino médioCarga horária passa de 800 para 1,4 mil horas

Disciplinas como espanhol, educação física e artes, no entanto, deixam de ser obrigatórias.
Disciplinas como espanhol, educação física e artes, no entanto, deixam de ser obrigatórias. (Foto: R7)

O presidente Michel Temer editou nesta quinta-feira (22) a Medida Provisória que reformula o currículo do ensino médio. A medida, que estabelece a partir de 2017 mais horas de aulas e menos disciplinas, com metade do curso montado pelo aluno, é a maior mudança da educação brasileira em 20 anos, desde a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

Com a nova proposta, a carga horária passa de 800 para 1,4 mil horas, exigindo turno integral. Disciplinas como espanhol, educação física e artes, no entanto, deixam de ser obrigatórias.

Durante todo o primeiro ano e metade do segundo, o estudante seguirá aprendendo o básico de cada matéria, com base nos pilares que norteiam o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio): Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Matemática. No ano e meio seguinte, porém, ele terá de fazer opções.

A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo após o Brasil não ter conseguido, por dois anos consecutivos, cumprir as metas estabelecidas. De acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade do ensino no país, o ensino médio é o que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais da educação fundamental: a meta do ano era de 4,3, mas o índice ficou em 3,7.

Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões de alunos, número que inclui estudantes das escolas publica e privada. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a reprovação do fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% do médio.

Projeto de lei que tramitava na Câmara dos Deputados já previa algumas das mudanças no currículo do ensino médio. A edição de medida provisória foi criticada por grupos e entidades ligadas à educação, que defendem uma maior discussão das mudanças.

Temer aproveitou a cerimônia no Palácio do Planalto para dizer que o seu governo não vai reduzir verbas para educação. "Em momento algum nós faremos isso. Nós sabemos qual é a nossa responsabilidade fiscal e que a responsabilidade social caminhe junta", afirmou. "Se de um lado temos responsabilidade fiscal, que importa para austeridade, de outro temos que ter responsabilidade social com nossos olhos voltados para educação."

O presidente destacou trechos da Constituição, afirmou que o artigo 25 define competências em matéria de educação e que o texto prevê opções curriculares e não "imposições". "O novo plano do ensino médio visa eficiência do plano educacional", afirmou.

Ao discursar, o ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou que há uma "falência do atual ensino médio". Segundo ele, essa urgência justifica a necessidade de uma Medida Provisória. "O novo ensino médio tem como propósito de um lado a ampliação da carga horária gradual e uma política de fomento à implantação de escolas em tempo integral", afirmou.

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