Campo Grande •17 de Janeiro de 2018  • Ano 7
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Da redação | Domingo, 14 de Janeiro de 2018 - 08h00Supervisão do Depoimento Especial agora é via teleconferênciaNovo modelo de atuação minimiza custos e agiliza o tempo

(Foto: Divulgação/Tribunal de Justiça)

A Coordenadoria da Infância e da Juventude iniciou o ano inovando em matéria de supervisão do depoimento especial em relação às comarcas do interior do Estado. Agora a supervisão é “on-line”. Este procedimento é inédito no Brasil.

Uma das atribuições da CIJ consiste em promover a formação profissional e prestar suporte operacional aos magistrados e servidores para a melhoria da prestação jurisdicional.

Em se tratando de depoimento especial de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência, esta formação profissional requer o acompanhamento constante e a supervisão periódica das atividades e dos programas desenvolvidos, para a garantia da boa técnica, para a efetividade do serviço e para unificação dos procedimentos técnicos e operacionais.

No ano passado, as servidoras Rosa Rosângela do Carmo Pires Aquino e Doemia Ignes Ceni, lotadas na Coordenadoria da Infância e da Juventude, tutoras do CNJ em matéria do Depoimento Especial no âmbito nacional, supervisionaram presencialmente 22 comarcas (Caarapó, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Itaporã, Itaquiraí, Naviraí, Mundo Novo, Sidrolândia, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Coxim, Pedro Gomes, São Gabriel do Oeste, Aquidauana, Miranda, Bandeirantes, Bonito, Jardim, Maracaju, Rio Brilhante e Nova Alvorada do Sul), promovendo a orientação individual dos entrevistadores forenses sobre os procedimentos técnicos e sobre as instalações físicas e operacionais necessárias ao bom desempenho da colheita do depoimento.

Neste ano, com o objetivo de minimizar custos e agilizar o tempo, a supervisão está sendo realizada por meio do equipamento de teleconferência, conforme um cronograma elaborado pelas referidas servidoras.

Nesta semana, foram contempladas com a supervisão individual as comarcas de Paranaíba, Naviraí e Coxim. Na próxima semana será a vez de Cassilândia, Corumbá, São Gabriel do Oeste, Aquidauana, Paranaíba e Coxim.

Ao todo, no primeiro semestre de 2018 serão supervisionadas cerca de 35 comarcas, contemplando a aplicação do check-list para feedbacks das supervisões de entrevistas realizadas em audiências do depoimento especial, assegurado o sigilo profissional que o caso requer.

Desde 2013, o Tribunal de Justiça de MS já capacitou, por meio da Ejud-MS e CIJ/TJMS, mais de 100 pessoas entre juízes e servidores e com previsão de mais 180 servidores até o final de 2018.

Para a supervisora Rosa Rosangela, “esta ferramenta agilizará os trabalhos de orientação dos entrevistadores forenses e facilitará o aprofundamento da técnica do depoimento especial, que envolve uma metodologia para garantia de redução do estresse e o sofrimento mental a que são submetidos crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas em processos judiciais, bem como dar o suporte humanizado às equipes”.

Saiba mais – A Comissão de Acompanhamento e Supervisão das Atividades do Depoimento Especial é formada pelas servidoras Rosa Rosângela do Carmo Pires Aquino e Doemia Ignes Ceni, conforme a designação constante na Portaria-CIJ nº 007/2017, publicada no D.J. nº 3779, de 11/04/2017.

A Comissão atuará em todas as Comarcas do Estado de Mato Grosso do Sul com a finalidade de aprimorar a técnica e as rotinas do Depoimento Especial, podendo realizar estudos técnicos ou científicos de casos reais de Depoimento Especial, preservando a identidade das partes.

Suas principais incumbências são: I – Acompanhar e supervisionar a técnica e as rotinas do Depoimento Especial, na modalidade presencial, via on-line, por telefone ou outro meio eletrônico disponível; II – Coordenar o programa de avaliação continuada da prática do Depoimento Especial e do desempenho dos entrevistadores forenses; III – Auxiliar na capacitação, orientar e prestar suporte operacional aos magistrados, aos servidores e aos voluntários que atuam na prática do Depoimento Especial; IV – Auxiliar os juízos na oitiva de criança e adolescente vítima ou testemunha de violência; V – Auxiliar nas ações administrativas que envolvam a realização de seminários, encontros, cursos, treinamentos, capacitações e demais atividades afins; VI – Reunir e manter atualizados os dados estatísticos relacionados às audiências do Depoimento Especial; VII – Elaborar relatórios estatísticos que contenham as informações gerenciais do Depoimento Especial; VIII – Seguir os princípios da técnica investigativa do Depoimento Especial de criança e adolescente; IX – Sugerir serviços auxiliares especializados de proteção à criança e ao adolescente e seus familiares; X – Avaliar o desempenho do entrevistador forense, podendo sugerir a sua suspensão temporária das atividades do depoimento especial, até nova capacitação, ou o seu afastamento definitivo, nos casos de inaptidão.

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