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24 de abril de 2018 • Ano 7
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Interior

Supermercado de Iguatemi é autuado pelo Procon

Foram recolhidos 800 itens com prazo de validade vencido do estabelecimento

6 Jul2017Da redação18h25

A Fiscalização da Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realizou na terça-feira (4), a autuação de supermercado do município de Iguatemi por expor mais de 800 produtos com prazo de validade vencidos. A fiscalização foi realizada atreves de denúncia recebida por meio do Fale Conosco do Procon Estadual.

A maioria dos itens vencidos era salgadinhos de milho, 517 pacotes com prazo de validade vencidos em junho foram apreendidos e outros 52 que venceram em janeiro deste ano também foram recolhidos, além de doces, salame, farinha de milho, temperos, bebidas, como refrigerantes e sucos de caixa, leite fermentado, entre outros itens.

Foi lavrado auto de infração no estabelecimento e todos os produtos vencidos foram descartados na presença dos fiscais.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) define como impróprios para o consumo produtos com prazos de validade vencidos, deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, perigosos ou, ainda, aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.

O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, esclarece que é importante que o consumidor denuncie essa prática, que pode causar prejuízos à saúde. Além do Fale Conosco do site, o Procon Estadual disponibiliza o número 151, por meio do qual os consumidores podem denunciar além de produtos vencidos, ausência de preços na vitrine, demora na fila de banco e outras lesões nas relações de consumo que demandam fiscalização.

O Procon Estadual fica na rua 13 de Junho, 930, Centro, em Campo Grande, e atende de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h. O telefone de contato é o (67) 3316-9800.

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