Menu
28 de fevereiro de 2020 • Ano 9
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Netto
Campo Grande

Semadur oferece primeira capacitação do alvará imediato

Novas capacitações serão disponibilizadas para profissionais das áreas de engenharia e arquitetura

27 Nov2019Da redação14h39

Com o objetivo de informar e esclarecer as possíveis dúvidas dos profissionais quanto à documentação, protocolos e procedimentos para a aprovação do Alvará de Construção conforme a Lei Complementar n. 361/2019 – que institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato (AI), na modalidade declaratória, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) oferece capacitação hoje, às 18h, na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul (CAU/MS) para aqueles profissionais que já se inscreveram.

Com mais de 100 inscritos e devido à grande procura pelo curso, novas capacitações serão disponibilizadas para profissionais das áreas de engenharia e arquitetura. Portanto, a Semadur solicita aos interessados em participar das próximas edições, que acessem o site da Semadur e respondam ao questionário disponibilizado na página. E, conforme a demanda, serão abertas novas turmas.

O secretário municipal do Meio Ambiente e Gestão Urbana, Luís Eduardo Costa, destaca a necessidade da simplificação dos sistemas. “Desburocratizar é quebrar paradigmas. Campo Grande é pioneira na disponibilização de sistemas via web e sempre que modernizamos nossas ferramentas oferecemos o treinamento necessário ao nosso público. Estamos avançando cada vez mais na modernização e celeridade dos nossos serviços e os profissionais precisam se especializar e acompanhar as inovações”.

Alvará Imediato - A Lei Complementar n. 361/2019, publicada no último dia 07 de novembro, que institui o procedimento de Licenciamento Urbanístico denominado Alvará Imediato (AI), na modalidade declaratória foi sancionada considerando a necessidade de promover a desburocratização na administração pública e o compartilhamento de responsabilidades através da parceria com os profissionais das áreas de arquitetura e engenharia.

Portanto, a partir de 07 de dezembro serão iniciadas as análises e aprovações nesta nova modalidade, que compreende as construções de empreendimentos de baixo impacto, sendo elas: as construções unirresidencial, multirresidencial de até cinco unidades e os projetos de construção de edificações destinadas às atividades de comércio (salão comercial) com área de até 500m². E assim, os Alvarás de construção, de empreendimentos considerados de baixo impacto, serão emitidos na modalidade declaratória via AI.

DESEJA PARTICIPAR DAS PRÓXIMAS CAPACITAÇÕES VOLTADAS À EMISSÃO DO ALVARÁ IMEDIATO? CLIQUE AQUI E RESPONDA.

Serviço: O CAU está localizado na Rua Espírito Santo (esquina com Avenida Afonso Pena), n. 205, Jardim dos Estados.

Veja Também

Pós-carnaval para cachorros será neste sábado na Capital
Confira escala médica nas UPAs e CRSs nesta sexta-feira
Exportações de industrializados de MS têm melhor janeiro desde 2008
Selecionados na 2ª chamada podem comprovar dados até hoje
Campanha de vacinação contra gripe será antecipada no país
Obras de drenagem começam no bairro Cidade Morena
Sesau estabelece plano de contingência para o enfrentamento do Coronavírus
Termina hoje prazo para pagar parcela de fevereiro em dia
Dia de temperatura amena
Cabeças de bagre