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22 de maio de 2018 • Ano 7
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Semadur oferece novas capacitações para os programas aprove fácil e habite-se legal

Capacitações serão realizadas a partir das 16h

11 Set2017Da redação10h25

Nos meses de setembro e outubro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e gestão Urbana (Semadur) promoverá cursos de orientação e capacitação para profissionais que atuam nas áreas de Aprovação de Projetos e Regularização de Obras. As capacitações visam atender as demandas decorrentes da publicação do Decreto n. 13.257/2017 que regulamentou o Art. 34 da Lei Complementar n. 74 e instituiu o Aprove Fácil e Habite-se Legal integrantes do Programa Morena Legal.

Os cursos serão ministrados por Analistas das Gerências de Fiscalização de Licenciamento e Controle Urbanístico da Semadur e terão por objetivo sanar dúvidas quando ao envio da documentação solicitada, preenchimento de Memoriais, CheckList e principalmente quanto à apresentação da Prancha de Situação (para aprovação de projeto) e do Croqui (para a regularização da edificação). Serão também apresentados aspectos do Decreto n. 13.257, que alteram itens como: novos procedimentos para análises, responsabilidades dos profissionais e indeferimento de projetos.

Os cursos visam principalmente um aprofundamento dos profissionais nos aspectos da análise dos projetos, buscando sempre o menor índice das reanálises e consequentemente uma aprovação de projeto mais rápida.

As capacitações serão realizadas a partir das 16h, no Centro de Educação Ambiental Leonor Reginato Santini – CEA Polonês, nas seguintes datas:

Curso Aprove Fácil: 14 de Setembro e 19 de Outubro

Curso Habite-se Legal: 21 de Setembro e 26 de Outubro

As inscrições serão realizadas diretamente no site da Semadur, clicando aqui.

Serviço: o CEA Polonês está localizado na Rua Corveta, n. 141, bairro Carandá Bosque.

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