Menu
21 de outubro de 2018 • Ano 7
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Mega Banner CCR-MS Via
Estado

Saúde em MS e direitos dos idosos serção debatidas na Assembleia

Eventos serão realizados na Casa de Leis e são abertos ao público

12 Ago2018Da redação07h00

O Financiamento da Saúde em Mato Grosso do Sul e do Sistema Único de Saúde (sus) e os direitos dos idosos estão entre os temas que serão debatidos na Assembleia Legislativa (ALMS) entre os dias 13 e 17 de agosto.

O primeiro assunto será destaque da programação de segunda-feira (13), entre 8h30 e 12h, no plenário Deputado Júlio Maia. Aberto ao público, o evento é uma proposição do deputado Dr. Paulo Siufi (MDB), presidente da Comissão Permanente de Saúde da Casa de Leis. Na avaliação do parlamentar, faltam recursos e gestão eficiente na saúde pública do Estado. 

As sessões plenárias, com debates e votações de projetos, também abertas ao público, são realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, a partir das 9h, no plenário principal da ALMS. Os deputados membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), se reúnem às quartas-feiras, às 8h, no plenarinho, para apresentação dos pareceres relacionados à constitucionalidade e legalidade das matérias que tramitam no Legislativo, antes da apreciação em plenário.

Terça-feira (14), às 15h, no plenarinho, será debatida a Lei Estadual 5.235/2018, que dispõe sobre a Política Estadual de Preservação dos Serviços Ambientais, cria o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PESA) e estabelece um sistema de Gestão do programa. A proposição é do autor da nova legislação, deputado Paulo Corrêa (PSDB), que preside a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio.

A terceira reunião do ano da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa será realizada quarta-feira (15), às 14h, no plenarinho. De acordo com o coordenador do grupo de trabalho, deputado Renato Câmara (MDB), serão debatidos: a Lei 1.810/1997, alterada pela Lei 4.875 em 28 de junho de 2016; que prevê a destinação de 1% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao Fundo de Investimentos Sociais (FIS), sendo dois terços para a assistência social e instituições de longa permanência dos idosos.

Também serão apresentadas informações a respeito das oficinas e atividades esportivas da melhor idade nos municípios, dos trâmites de ação pública do Ministério Público Federal (MPF) sobre o passe livre, além de ações relacionadas à Semana Estadual do Idoso, realizada anualmente entre os dias 25 de setembro e 1º de outubro.

Veja Também

Ação pela Paz terá serviços gratuitos na praça Belmar Fidalgo
Três Lagoas promete maior rigor contra descarte irregular de lixo
UFMS faz campanha divertida pela preservação de livros
Samu de Dourados alerta para ‘fake news’ sobre emprego
Corumbá oferece 150 exames de mamografia para livre demanda até dia 31
UFGD repudia símbolo nazista em cartaz da universidade
Alunos da Reme premiados em concurso de educação ambiental
Cartilha do Jovem Cinsumidor ganha 2ª edição
Anvisa aprova novos tratamentos contra o câncer
Estudo relaciona 12% das mortes por câncer de mama ao sedentarismo