Campo Grande •20 de Setembro de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
ALMS - Gestão para Pessoas

Da Agência Brasil | Sexta, 30 de Junho de 2017 - 09h07Regulamentação do Cartão Reforma é publicada no Diário OficialPara participar, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma

O decreto que regulamenta o Cartão Reforma está publicado hoje (30) no Diário Oficial da União. O objetivo do cartão é permitir que famílias com renda mensal de até R$ 2.811,00 tenham acesso a recursos públicos subvencionados para que possam fazer reformas de suas moradias.

De acordo com o decreto, o valor da parcela da subvenção econômica será definido em termo de compromisso firmado entre o Ministério das Cidades e os entes responsáveis pelas ações do Programa Cartão Reforma, e será transferido ao ente apoiador, conforme andamento das ações do programa no município ou no Distrito Federal.

Para participar, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham, entre os integrantes, idosos ou pessoas com deficiência.

O pagamento da parcela da subvenção econômica poderá ser feito de forma fracionada. O cartão será nominal e intransferível e tem validade de um ano, sendo necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra de responsabilidade da família beneficiada receberá apoio de arquiteto e engenheiro. Eles verificarão a necessidade específica de cada residência.

Veja Também
Quarta, 20 de Setembro de 2017 - 06h31Temperatura pode chegar a 35° Névoa seca deve predominar durante todo o dia
Paciente que ficou nu recebeu atendimento, diz Sesau
Pelo menos 49 pessoas morreram em terremoto no México, dizem autoridades
Agentes penitenciários vão parar por 24h em MS
Audiência nesta quarta debate a situação dos idosos na Capital
Rede de lojas distribuirá cinco mil mudas de árvores
Papai Noel dos Correios vai atender 7 mil alunos na Capital
Forte terremoto atinge a capital mexicana
Ganhador da Mega-Sena de MS ainda não retirou prêmio
Correios podem paralisar nesta quarta
Square Noticias UCDB
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothNews
DothShop
Rec banner - Patio central
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento