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18 de julho de 2018 • Ano 7
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Blitz

Procon fiscaliza bagagens em aeroporto da Capital

Blitz das bagagens é realizada em todos os aeroportos do Brasil

28 Jul2017Elaine Silva - Especial para Diário Digital09h27
(FOTO: Luciano Muta)
  • Fiscalização das balanças
  • (FOTO: Luciano Muta)
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“Nossa intenção é pegar eles desprevenidos”, diz o titular da Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon) Marcelo Salomão, durante a fiscalização das diversas companhias aéreas no  Aeroporto Internacional de Campo Grande. A ação ocorreu nessa manhã (27) após reclamações sobre os valores cobrados no transporte aéreo de bagagens e o preço da passagem.

Participam dessa fiscalização Procon Nacional e Estadual, Ordem dos Advogados Brasileiros (OAB de MS), Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e o Ministério Publico do Mato Grosso do Sul(MPMS) para o cumprimento da resolução da Agência Nacional Aviação Civil (Anac) nº 400, de dezembro de 2026, que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo, incluindo o despacho de bagagem.

A  resolução informa  que o transportador deve permitir uma franquia mínima de dez quilos de bagagem de mão e uma quantidade de peças definidas no contrato de transporte com a empresa. A operação está acontecendo em vários aeroportos do Brasil.

Além das companhias aéreas, lojas que ficam no aeroporto, também receberam equipes da fiscalização com a intenção de verificar os preços e qualidade dos produtos comercializados e o cumprimento da lei de consumo.

Durante a operação, cartilhas com informações a respeito da resolução da Anac são distribuídas aos passageiros e para as empresas. Até o fechamento dessa matéria duas empresas tinham sido multadas. 

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