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28 de fevereiro de 2020 • Ano 9
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Netto
Três Lagoas

Prefeitura de Três Lagoas orienta população a denunciar terrenos sujos

Ouvidoria geral tem registrado grande quantidade de denúncias de terrenos particulares sujos, passiveis de focos de dengue

17 Jan2020Da redação18h28

Prefeitura Municipal de Três Lagoas, por meio da Ouvidoria-Geral tem recebido diversas denúncias sobre terrenos particulares sujos, porém dependendo da maneira como é realizada, é impossível que o serviço consiga repassar os dados que garantam a identificação do local ao setor responsável por apurar a mesma.

É necessário que na denúncia seja informado o endereço completo do terreno, bem como pontos de referência, principalmente se for feita em anonimato, pois a Prefeitura não consegue entrar em contato com o denunciante, o que impossibilita o envio da equipe para a averiguação.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone (67) 3929-1488, pelo portal oficial da Prefeitura, na aba Ouvidoria (www.treslagoas.ms.gov.br/ouvidoriageral), ou pessoalmente no endereço Avenida Capitão Olinto Mancini, nº 667, Centro – 4º andar.

 

Procedimento

Os procedimentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (SEINTRA) com os terrenos baldios são: notificar os proprietários que não mantém os terrenos limpos, após a notificação, caso não ocorra a manutenção dessa área, é aplicada uma multa de 1% do valor venal do terreno.

Caso, mesmo após a multa, o terreno continuar sujo, a SEINTRA realiza a limpeza do local, cobrando do proprietário uma taxa de 1 UFIM por metro quadrado. Hoje, a UFIM (Unidade Fiscal de Referência Municipal) está cotada em R$ 4,9126.

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