Campo Grande •18 de Agosto de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Full Banner FM Cidade

Agência Brasil | Segunda, 31 de Julho de 2017 - 19h00Portugal permitirá barrigas de aluguel a partir de amanhãMaternidade por substituição poderá ser solicitada por mulheres inférteis

(Foto: Ana Nascimento/MDS/Portal Brasil/Arquivo)

A lei que legaliza a utilização de barrigas de aluguel por mulheres estéreis em Portugal entra em vigor amanhã (1º), depois da publicação hoje do decreto que regula a sua aplicação. De acordo com a nova lei, a maternidade por substituição poderá ser solicitada por mulheres inférteis, ou seja, que tenham nascido sem útero ou com alguma lesão que impeça a gravidez. A informação é da EFE.

A partir de amanhã, o casal que quiser fazer o procedimento deverá ir a um centro de reprodução assistida, público ou privado, para comprovar a infertilidade da mãe genética e a situação psicológica da mãe gestante, que não receberá qualquer pagamento pelo ato, mas terá os custos médicos garantidos pela nova família.

Após o nascimento, a lei estabelece que o contato da mãe gestante com o bebê deve ficar restrito ao mínimo "indispensável" por conta de potenciais "riscos psicológicos e afetivos que a relação representa, sem prejudicar as situações nas quais a gestante de substituição é um familiar próximo".

Conforme o texto, a relação com a mãe genética será privilegiada e os interesses da criança devem sempre estar acima tudo. A lei que regula a doação temporária de útero em Portugal foi aprovada em 2016, mas era necessário um decreto que especificasse sua regulamentação. A aprovação aconteceu em uma reunião de ministros em junho deste ano.

À época, a norma gerou polêmica porque foi vetada pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, ao considerar que existiam "brechas legais" sobre os direitos da criança e da gestante. O Parlamento, então, aprovou uma nova versão e a norma foi sancionada pelo governante neste 31 de julho de 2017.

Veja Também
Médico condenado por estupros volta ao sistema prisional
Assembleia Constituinte decide assumir poderes do Parlamento da Venezuela
Prefeitura lança programa para regularizar situação de mutuários
Militares rejeitam nova proposta salarial do governo
CCZ abre as postas à população e promove atividades neste sábado
Ação do Distrito Sanitário Leste realiza mais de 400 atendimentos
Cooperativas entregam piscinas revitalizadas neste sábado
Mais de 76% dos eleitores ainda não fizeram cadastro biométrico
Inscrições abertas para seleção de professores temporários
Deprimida, cachorrinha se recupera graças à homeopatia
Square banner notícias UCI
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothNews
DothShop
Rec banner - Patio central
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento