Campo Grande •14 de Dezembro de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Full banner Governo do estado - Campanha Transparência Governo

Agência Brasil | Segunda, 31 de Julho de 2017 - 19h00Portugal permitirá barrigas de aluguel a partir de amanhãMaternidade por substituição poderá ser solicitada por mulheres inférteis

(Foto: Ana Nascimento/MDS/Portal Brasil/Arquivo)

A lei que legaliza a utilização de barrigas de aluguel por mulheres estéreis em Portugal entra em vigor amanhã (1º), depois da publicação hoje do decreto que regula a sua aplicação. De acordo com a nova lei, a maternidade por substituição poderá ser solicitada por mulheres inférteis, ou seja, que tenham nascido sem útero ou com alguma lesão que impeça a gravidez. A informação é da EFE.

A partir de amanhã, o casal que quiser fazer o procedimento deverá ir a um centro de reprodução assistida, público ou privado, para comprovar a infertilidade da mãe genética e a situação psicológica da mãe gestante, que não receberá qualquer pagamento pelo ato, mas terá os custos médicos garantidos pela nova família.

Após o nascimento, a lei estabelece que o contato da mãe gestante com o bebê deve ficar restrito ao mínimo "indispensável" por conta de potenciais "riscos psicológicos e afetivos que a relação representa, sem prejudicar as situações nas quais a gestante de substituição é um familiar próximo".

Conforme o texto, a relação com a mãe genética será privilegiada e os interesses da criança devem sempre estar acima tudo. A lei que regula a doação temporária de útero em Portugal foi aprovada em 2016, mas era necessário um decreto que especificasse sua regulamentação. A aprovação aconteceu em uma reunião de ministros em junho deste ano.

À época, a norma gerou polêmica porque foi vetada pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa, ao considerar que existiam "brechas legais" sobre os direitos da criança e da gestante. O Parlamento, então, aprovou uma nova versão e a norma foi sancionada pelo governante neste 31 de julho de 2017.

Veja Também
Carreta da Justiça leva biometria a Anhanduí
Tribunal de Contas de MS oferece pós-graduação à servidores
Prefeitura negocia com sindicatos para reforma da Previdência
Exame de trombofilia para mulheres deve ser oferecido pelo SUS em MS
Governo Federal liberou o saque das cotas do antigo Fundo PIS/PASEP
Procon Estadual autua agências bancárias no interior de MS
Quinta, 14 de Dezembro de 2017 - 13h02Obras e serviços da CCR MSVia geram pare-e-siga na BR-163/MS Obras poderão ser interrompidas em caso de chuvas
Quinta, 14 de Dezembro de 2017 - 12h41HU-UFGD integra projeto colaborativo para reduzir taxas de infecção em UTIs Assinatura da carta de intenção e treinamento das equipes aconteceram esta semana, em São Paulo
Quinta, 14 de Dezembro de 2017 - 12h24Emha suspende atendimento nesta sexta para capacitação de servidores Atendimento retorna, normalmente, na segunda-feira, 18 de dezembro
Sancionado projeto do vereador Lucas de Lima em favor da causa animal
Square banner notícias UCI
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothNews
DothShop
Rec banner - Patio central
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento