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Carnaval 2018

Poder Judiciário não terá expediente nos dias 12, 13 e 14

Plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes

10 Fev2018Da redação14h14

Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, segunda, terça e quarta-feira da próxima semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2018 foi publicada no Diário da Justiça do dia 11 de janeiro.
 
Plantão – O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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