Campo Grande •27 de Maio de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Corrida de Outono patrocinadores

Valdelice Bonifácio | Quinta, 5 de Janeiro de 2017 - 14h37Novo acordo sobre convênios depende de demissõesMP vai colaborar desde que haja corte de servidores e convocação de concursados

(Foto: Arquivo Diário Digital)

Em busca de uma solução para os trabalhadores demitidos das entidades Omep e Seleta, a prefeitura de Campo Grande e o Ministério Público Estadual (MPE) mantiveram nova reunião nesta quinta-feira, 5 de janeiro. Segundo o município, foi fechado um acordo que será levado ao juiz David de Oliveira. O MPE vai colaborar desde que haja corte de servidores e convocação imediata de concursados.

No ano passado, o juiz determinou a suspensão dos convênios com ambas entidades que foram alvos da Operação Urutau que investigou irregularidades nas contratações, com suspeita de desvios milionários de dinheiro público. Além do mais, o juiz entendeu que a prefeitura deveria convocar servidores concursados para as vagas ocupadas pelos conveniados.

A prefeitura informou que a partir de agora fará  levantamento da estrutura mínima e do número de concursados que devem ser convocados, respeitando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a contratação direta, a prefeitura passa a fazer o pagamento e tem um limite legal para despesa com pessoal, o que deve ser observado. A expectativa é de que a Prefeitura consiga agendar a audiência já no dia 13 de janeiro.

“A boa vontade que eles (MPE) estão tendo é a mesma que eu tenho, de tornar transparente e regularizar este contrato que tem deixado dúvida sobre a nossa cidade. Vamos cumprir os prazos. Eles querem o mesmo que eu quero: eliminar o contrato ao longo do tempo e chamar concursados, o que é legítimo”, declarou o prefeito Marquinhos Trad (PSD).

Conforme apuração preliminar da prefeitura, 60% dos concursados que aguardam convocação já atuam na Omep e Seleta, o que pode reduzir este impacto nas demissões.

O promotor Marcos Alex Vera ponderou que não há impedimento do MPE compor o acordo, desde que a prefeitura faça corte dos comissionados e convoque os concursados, visto que o corte é solicitado pela Justiça desde 2011. “Este plano tem que contemplar, de imediato, a demissão de um percentual de terceirizados e a convocação de um percentual de concursados. Nós temos consciência de que os serviços  essenciais não podem ficar prejudicados. Mas, do outro lado, ninguém em sã consciência é favorável a continuidade de uma situação flagrantemente ilegal, que é terceirizados exercendo atividade fim na prefeitura”, justificou.

A secretária de Educação, Ilza Mateus, informou que 2,7 mil servidores terceirizados prestam serviço na pasta e que já há um estudo do que há em excesso para que seja cortado. Todavia, salientou que é necessário ter acesso ao fechamento das turmas para definir quantos podem ser cortados.

Na Secretaria de Assistência Social estão lotados 989 servidores, mas a titular da pasta, Maria Angélica Fontanari justificou que a situação é mais delicada, visto que os serviços para crianças, idosos e bebês não podem ser interrompidos.

(Com informações da assessoria de imprensa da prefeitura de Campo Grande)

Veja Também
Governo doa terrenos para Conselho de Arquitetura construir sede
Polícia da Capital recebe 102 novas viaturas
Como escolher a tinta certa para cada ambiente da casa
Capital vacina 60,38% do público alvo; campanha segue até dia 9
Santa Casa só receberá pacientes regulados pela Sesau
Presidente do BNDES pede demissão
JBS pagará indenização de R$ 10 milhões a trabalhadores demitidos em 2011
Sexta, 26 de Maio de 2017 - 12h05MEC atualiza legislação de Educação a Distância no país Estratégia é ampliar a oferta de ensino superior no país para atingir a PNE
6° Circuito de Caminhadas do Servidor acontece sábado
Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até 9 de junho
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothNews
DothShop
Rec banner - cirurgia.net
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento