Campo Grande •24 de Junho de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto

Da redação | Sábado, 22 de Outubro de 2016 - 07h51Mutirão para regularizar casas populares será hoje no Tarsila do AmaralFoco são aquelas pessoas que compraram suas residências por "contratos de gaveta"

(Foto: Divulgação)

Moradores de casas populares do bairro Tarsila do Amaral poderão regularizar suas residências neste sábado (22) no quarto mutirão promovido pela Comissão de Moradia da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

O foco são aquelas pessoas que compraram suas residências por “contratos de gaveta” com beneficiários do programa de moradia da Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab).

Os mutirões começaram depois que a Lei Estadual nº 4.857/2016 entrou em vigor em maio deste ano, abrindo uma janela cronológica de um ano para que os moradores que efetuaram a compra irregular dos imóveis façam a regularização.

A defensora pública Jane Inês Dietrich, uma das organizadoras do evento, explica que os moradores que compraram os imóveis de forma irregular ou receberam como doação não precisam temer perder o imóvel e devem se apressar para aproveitar os benefícios da lei.

“O objetivo dessa regularização é oficializar, perante os órgãos competentes, uma situação que já acontece na prática. Com os documentos todos reunidos, a Defensoria emitirá um parecer para a Agehab, que terá um prazo de 90 dias para avaliar se a situação atende aos critérios previstos”, explicou.

Serviço - O mutirão será realizado na Escola Municipal Nerone Maiolino, localizada na Rua Marau, s/nº, das 9h às 13h.

Veja Também
Prefeitura notifica quase 2.600 proprietários de terrenos sujos
Funcionários da Cassems podem aderir à paralisação
Greve está mantida, informa Sindicato dos Médicos
Pacientes diabéticos recebem gratuitamente tiras medidoras de glicemia
Processos seletivos da prefeitura atraíram mais de 13 mil pessoas
Cidade dos Meninos realiza feijoada beneficente no domingo 25
Gilmar Mendes será relator de um dos inquéritos sobre Aécio no STF
Recurso para isenção de taxa no Enem pode ser apresentado até amanhã ao Inep
Festa da Padroeira termina neste domingo com carreata e procissão luminosa
STJ derruba liminar que impactaria orçamento do Fies em R$ 266 milhões
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothNews
DothShop
Rec banner - Patio central
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento