Campo Grande • 09 de dezembro de 2016 • Ano 5
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto

Da redação | sábado, 22 de outubro de 2016 - 07h51Mutirão para regularizar casas populares será hoje no Tarsila do AmaralFoco são aquelas pessoas que compraram suas residências por "contratos de gaveta"

(Foto: Divulgação)

Moradores de casas populares do bairro Tarsila do Amaral poderão regularizar suas residências neste sábado (22) no quarto mutirão promovido pela Comissão de Moradia da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

O foco são aquelas pessoas que compraram suas residências por “contratos de gaveta” com beneficiários do programa de moradia da Agência Estadual de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul (Agehab).

Os mutirões começaram depois que a Lei Estadual nº 4.857/2016 entrou em vigor em maio deste ano, abrindo uma janela cronológica de um ano para que os moradores que efetuaram a compra irregular dos imóveis façam a regularização.

A defensora pública Jane Inês Dietrich, uma das organizadoras do evento, explica que os moradores que compraram os imóveis de forma irregular ou receberam como doação não precisam temer perder o imóvel e devem se apressar para aproveitar os benefícios da lei.

“O objetivo dessa regularização é oficializar, perante os órgãos competentes, uma situação que já acontece na prática. Com os documentos todos reunidos, a Defensoria emitirá um parecer para a Agehab, que terá um prazo de 90 dias para avaliar se a situação atende aos critérios previstos”, explicou.

Serviço - O mutirão será realizado na Escola Municipal Nerone Maiolino, localizada na Rua Marau, s/nº, das 9h às 13h.

Veja Também
sexta, 09 de dezembro de 2016 - 07h55Previsão de mais chuva Na maioria das cidades do estado pode acontecer chuvas fortes
Termina hoje prazo de inscrição de alunos novos na Reme
Colisão violenta mata quatro em rodovia estadual
Acidente na BR-163 mata seminarista de 19 anos
Cobrança antecipada do IPTU 2017 na Capital é suspensa
Após temporal, Capital está tomada por lama
Carros roubados são apreendidos com cigarros contrabandeados
Girafas entram para a lista de animais ameaçados de extinção
Nova diretoria da Associação dos Magistrados toma posse nesta sexta
Chuva forte espalha caos por Campo Grande
square noticias uci
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothShop
DothNews
Rec banner - cirurgia.net
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2016 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento