Menu
17 de fevereiro de 2020 • Ano 9
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Netto
Saúde

MPMS fiscaliza ações de prevenção e controle do novo coronavírus

Objetivo é fiscalizar órgãos responsáveis pela Gestão de Saúde do Estado e do Município

11 Fev2020Da redação19h30

Diante do potencial risco causado pelo coronavírus, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 32ª Promotoria de Justiça, instaurou o Procedimento Administrativo nº 09.2020.00000657-9, que visa acompanhar e fiscalizar as ações e medidas que estão sendo executadas pela Gestão Estadual e Municipal de Saúde de Campo Grande para prevenção, controle e contenção de riscos de danos e agravos à saúde pública em decorrência do novo coronavírus.

O procedimento administrativo objetiva ainda fiscalizar se os órgãos responsáveis pela Gestão de Saúde do Estado e do Município atendem às diretrizes, protocolos e demais normativos instituídos pelo Ministério da Saúde, tendo em vista a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) declarada pela Portaria GM nº 188, de 3/2/2020.

Para instaurar o procedimento, a Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde, considerou a Portaria do Ministério da Saúde, que declarou a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus.  Tal situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, bem como exige resposta coordenada das ações de saúde de competência da vigilância e atenção à saúde entre as três esferas da gestão do SUS.

De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil tem hoje 8 casos suspeitos que estão sendo acompanhados, mas nenhum confirmado até agora.

Diante disso, cabe à 32ª Promotoria de Justiça, a partir de então, o acompanhamento das fiscalizações e demais medidas administrativas deflagradas pela Gestão Estadual de Saúde e Gestão Municipal de Saúde para resposta à situação de risco à saúde pública.

Veja Também

Ensaio técnico do carnaval de Corumbá atrai multidão
Prefeitura da Capital dobra cobertura de videomonitoramento
Após resgate em córrego, cachorro é tratado em clínica
MPF diz que autor de facada em Bolsonaro não pode ficar em presídio
Projeto leva poesia à vida das pessoas
Confira escala médica nas UPAs e CRSs nesta segunda-feira
Mandetta anuncia conclusão de HR's
Procon notifica 56 postos de combustível
Economia Brasil pode ser o novo mercado-alvo dos cassinos online Cassinos vão passar a ganhar mais espaço no Brasil ainda no governo atual
Comunidade registra falta de água nesse domingo