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16 de outubro de 2018 • Ano 7
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Nacional

Ministro da Cultura informa que não pedirá demissão

Sérgio Sá Leitão diz que vai trabalhar não mais contra Medida Provisória

13 Jun2018Agência Brasil09h42

Após publicar  no site do Ministério da Cultura (MinC) uma nota oficial em que classificou como "equivocada" a Medida Provisória (MP) 841, que transferiu recursos da Cultura para o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), e de ter anunciado que "trabalharia incansavelmente" no Congresso para modificar a MP, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão divulgou uma segunda nota. Nesta, ele sustenta não ter intenção de pedir demissão – como informou a Agência Brasil, após ouvir fontes do MinC.

Na segunda nota, Sá Leitão diz que vai trabalhar não mais contra a MP, mas "pelo projeto do MinC, que, inspirado na Lei Agnelo Piva, efetivamente destina os recursos de loterias federais que cabem à Cultura para projetos culturais, por meio de seleções públicas de alcance nacional".

Na segunda publicação, o MinC informou que a nota anterior trazia apenas uma "ressalva à eventual redução do volume de recursos disponíveis para a política pública de cultura e à incompreensão histórica, ainda presente em vários segmentos da sociedade, sobre o papel estratégico do setor cultural no combate à criminalidade e à violência e na promoção do desenvolvimento econômico e social do país". O ministro informa ainda que sua agenda no Rio nos dias 15, 16 e 18 está mantida e diz "reiterar seu respeito e apoio ao presidente Michel Temer e à política de segurança pública do governo federal".

As manifestações do Ministério da Cultura foram provocadas pela MP 841, que cria o Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos das loterias federais, assinada ontem pelo presidente Michel Temer e publicada hoje no Diário Oficial da União. A Agência Brasil apurou que a primeira nota foi entendida pelo governo como um pedido de demissão. Questionado, Sá Leitão disse que sua única intenção era defender a integridade de recursos financeiros para sua pasta. Ele obteve o compromisso de que a Cultura deverá ser compensada por eventuais perdas nos repasses de verbas das loterias federais.

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