Campo Grande •22 de Fevereiro de 2017  • Ano 5
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Banner Governo do Estado - Campanha IPVA

Da Agência Brasil | Quinta, 9 de Fevereiro de 2017 - 11h14Justiça derruba decisão que anulava nomeação de Moreira FrancoAGU recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na manhã de hoje (9) que conseguiu reverter a decisão judicial que tornava sem efeito a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A decisão liminar – de caráter provisório – foi expedida ontem (8) pelo juiz Eduardo da Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal em Brasília, em atendimento a uma ação popular apresentada por três cidadãos.

Na determinação, o magistrado entendeu que a situação de Moreira Franco se a assemelhava ao caso da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil pela ex-presidenta Dilma Rousseff, no ano passado.

Na ocasião, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu a nomeação de Lula por entender que a medida foi tomada para conceder foro privilegiado ao ex-presidente e evitar que ele fosse julgado nas ações da Lava Jato pelo juiz federal Sérgio Moro.

A AGU recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).

Veja Também
Quarta, 22 de Fevereiro de 2017 - 07h18Quarta-feira de temperatura elevadas A mínima será de 23° e máxima atinge 32° no período da tarde
Cem mil preservativos são distribuídos em campanha na Capital
Drogaria e Hospital Evangélico doam mamadeiras para Santa Casa
Ministro Padilha é internado após apresentar problemas urinários
Balneário de Três Lagoas estará aberto durante o Carnaval
Pesca ficará fechada em todos os rios do Estado durante o Carnaval
Energisa alerta sobre cuidados com rede elétrica durante Carnaval
TJ garante indenização a professores por atividades extraclasse
Ponto facultativo garante 'feriadão' a servidores da Capital
Mães denunciam caos em unidade de saúde da Capital
Ótica Diniz
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothShop
DothNews
Rec banner - cirurgia.net
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento