Campo Grande •29 de Abril de 2017  • Ano 5
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Da redação | Segunda, 10 de Abril de 2017 - 16h12Judiciário não terá expediente nos dias 13 e 14 de abrilPlantão funcionará normalmente para os casos considerados urgentes

(Foto: Divulgação)

Em razão dos feriados da Semana Santa, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 13 e 14 de abril, quinta e sexta-feira desta semana. A portaria que disciplina o expediente forense para o ano de 2017 foi publicada no Diário da Justiça do dia 16 de janeiro.

O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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