Menu
25 de janeiro de 2020 • Ano 9
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Netto
Saúde

Hospitais devem informar sobre gratuidade da reconstrução de mama

Nova lei determina que estabelecimentos fixem placas para divulgar a gratuidade

16 Abr2019Da redação15h39

O Governo do Estado sancionou nesta terça-feira (16.4) a lei Nº 5.332, que dispõe sobre a obrigação de hospitais, clínicas, consultórios e similares a informar aos pacientes em tratamento de câncer que a reconstrução da mama retirada é feita de forma gratuita nos hospitais públicos do Estado.

A lei publicada na página 3 do Diário Oficial do Estado desta terça-feira diz que os hospitais, clínicas, consultórios e similares ficam obrigados a afixar placas e/ou cartazes para informar aos pacientes em tratamento de câncer que a cirurgia de reconstrução da mama pode ser realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Os hospitais, clínicas, consultórios e similares, sediados no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul que não pertençam a rede pública, devem afixar placas com o mesmo conteúdo informativo em suas dependências.

O cartaz deverá ser afixado em local de fácil visualização, medindo no mínimo de uma folha de tamanha A4.  As placas ou cartazes devem conter os seguintes dizeres: “As mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama, decorrente de utilização de técnica de tratamento de câncer, têm direito a cirurgia plástica reconstrutiva, nos moldes do artigo 1º da lei federal Nº 9.797/99”.

A lei entra em vigor 60 dias após a sua publicação no diário oficial.

Veja Também

Pesquisa revela queda de negativação de consumidor douradense
Transferência do saque imediato poderá ser realizada sem custo
Mais de 1,5 milhão de estudantes já se inscreveram no Sisu
Bolívia suspende relações diplomáticas com Cuba
Reformas estruturais no esporte prometem agitar o cenário na capital
Doutores de MS podem participar de pesquisa colaborativa do governo italiano
Aposentado é multado por desmatamento ilegal descoberto por satélite
Mari Coppolla, da Odontologia para a Moda
CCZ vai de casa em casa para combater escorpiões
Confira escala médica nas UPAs e CRSs nesta sexta-feira