Geral
Governo poderá cancelar aposentadorias
Quarta-feira, 18 Setembro de 2019 - 15:18 | Redação
O governo de Mato Grosso do Sul poderá cancelar aposentadorias de servidores públicos estaduais se comprovada infração grave ou ilícita durante o exercício de suas atividades. Projeto de lei neste sentido, de autoria do próprio Poder Executivo, foi aprovado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira, 18 de Setembro.
O Projeto de Lei 209/2019 enviado pelo governo do Estado foi o último item votado na sessão de hoje. A matéria foi aprovada em primeira discussão e vai à segunda, ainda sem data marcada. O deputado Pedro Kemp (PT) descreveu as alterações contidas no projeto de lei.
“Traz alterações no estatuto dos funcionários públicos, permitindo que os controladores-gerais do Estado possam cancelar a aposentadoria do servidor, quando comprovada infração grave ou ilícita durante o exercício de suas atividades. Também versa sobre as férias dos professores, que serão de 30 dias, com recesso no meio do ano de 15 dias, não sendo mais pago o adicional de 45 dias de férias a estes profissionais”, divulgou o parlamentar.
(Com informações da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa)
Últimas Notícias
- Santa Rita do Pardo - 19:00 Condutor foge e veículo é abandonado com drogas
- Arte - 18:51 Espetáculo Devaneios tem músicas e arte autoral neste sábado
- Dourados - 18:32 Autor de furto é capturado após divulgação de crime na internet
- Saúde - 18:00 Pesquisa mapeia autismo no Brasil
- Interior - 17:54 Dupla presa com mais de 300 quilos de maconha
- Apostas - 17:50 Mega-Sena não tem acertador; prêmio vai a R$ 25 milhões
- Meio Ambiente - 17:35 Especialista internacional em conservação faz palestra gratuita em MS
- Diversidade - 17:12 Afronta Produções destaca cultura preta e ballroom com o projeto Convida
- Abuso Sexual Infantil - 17:00 Condenado a 14 anos por estupro de vulnerável é preso em Paranaíba
- Condutor sumiu - 16:48 Carreta e motorista desaparecem e ligação acende suspeita de roubo em SP