Menu
30 de maio de 2020 • Ano 9
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Netto
Estado

Governo poderá cancelar aposentadorias

Benefício poderá ser cassado se for comprovada infração grave ou ilícita durante a função

18 Set2019Da redação15h18

O governo de Mato Grosso do Sul poderá cancelar aposentadorias de servidores públicos estaduais se comprovada infração grave ou ilícita durante o exercício de suas atividades. Projeto de lei neste sentido, de autoria do próprio Poder Executivo, foi aprovado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira, 18 de Setembro.

O Projeto de Lei 209/2019 enviado pelo governo do Estado foi o último item votado na sessão de hoje. A matéria foi aprovada em primeira discussão e vai à segunda, ainda sem data marcada. O deputado Pedro Kemp (PT) descreveu as alterações contidas no projeto de lei.

“Traz alterações no estatuto dos funcionários públicos, permitindo que os controladores-gerais do Estado possam cancelar a aposentadoria do servidor, quando comprovada infração grave ou ilícita durante o exercício de suas atividades. Também versa sobre as férias dos professores, que serão de 30 dias, com recesso no meio do ano de 15 dias, não sendo mais pago o adicional de 45 dias de férias a estes profissionais”, divulgou o parlamentar. 

(Com informações da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa)

Veja Também

Guedes diz que país mantém determinação de 'furar ondas da crise'
Estudante será indenizado por não receber todas as aulas de curso online
Prefeitura de Dourados dá andamento a obras do projeto Lote Urbanizado
Ministério da Saúde prorroga campanha de vacinação contra gripe
Junho Verde terá ações de comemoração ao meio ambiente
Alunas da UEMS criam robô que ajuda na prevenção do coronavírus
Com ajuda do JBS, PAM de Dourados terá leitos ampliados
Ação solidária leva kits de higiene a comunidade carente
Unidades promovem ações em alusão ao Dia Mundial sem Tabaco
Funsat lança chat para acesso aos serviços voltados ao trabalhador