Campo Grande •24 de Março de 2017  • Ano 5
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Full Banner Aguas - Campanha Março

Da redação | Sábado, 14 de Janeiro de 2017 - 09h18Governo do Estado quer a adesão de municípios ao Lote UrbanizadoObras estão em fase de licitação em parceria com 18 prefeituras

(Foto: Divulgação/Governo de MS)

Com obras em fase de licitação em parceria com 18 prefeituras, o Governo do Estado tem por meta ampliar o programa Lote Urbanizado para todos os municípios. A secretaria estadual de Habitação, Maria do Carmo Avesani Lopes, já se reuniu em dezembro do ano passado com os prefeitos eleitos dos 79 municípios, para apresentar o novo programa habitacional, e reforçou o compromisso do governador Reinaldo Azambuja de ampliar o acesso da população à casa própria.

“O governo vem trabalhando para atingir a adesão dos prefeitos, senão todos, mas a maioria, a um programa de grande relevância, considerando que o volume de recursos disponibilizados pelo governo federal nos anos anteriores para a habitação será reduzido em 2017, devido a situação em que vive o País”, explicou a secretaria. “Diante dessa realidade, o nosso governo não poderia ficar de braços cruzados e foi criado o Lote Urbanizado, onde o Estado será parceiro dos municípios.”

Com o Lote Urbanizado, o Estado se antecipa aos cortes federais, já anunciados pela União, e subsidiará a construção da fundação de uma residência de 40,56 metros quadrados até o contrapiso, com fossa séptica, sumidouro, parte hidráulica e primeira fiada em alvenaria, para famílias com perfil social e renda inferior a cinco salários mínimos. O município que aderir será responsável pela doação do terreno regularizado, dotado de infraestrutura básica (água, energia, arruamento e iluminação pública).

Nestas condições, a Agência de Habitação Popular (Agehab) já licitou 1.700 unidades habitacionais em 18 municípios: Jaraguari, Brasilândia, Novo Horizonte do Sul, Glória de Dourados, Pedro Gomes, Rio Verde, Japorã, Amambai, Antônio João, Bela Vista, Porto Murtinho, Bodoquena, Costa Rica, Chapadão do Sul, Cassilândia, Inocência, Água Clara e Ribas do Rio Pardo. A Agehab realiza desde o dia 11 reuniões com as famílias para apresentar o programa e iniciar o cadastramento.

“O governo, enquanto executa esta primeira etapa do programa, está aberto à adesão de novos municípios”, disse Maria do Carmo Avesani. Ela orienta as famílias que atendem aos requisitos básicos do Lote Urbanizado – renda familiar e não estar inscrito em outro programa habitacional – a procurarem as prefeituras e demonstrarem interesse pelo benefício. “Com essa procura, as prefeituras poderão identificar as suas demandas e, assim, formalizar a parceria”, acrescentou.

As famílias interessadas no projeto deverão se cadastrar no sistema online de inscrição da Agehab e, após a seleção, os beneficiários receberão uma cartilha da agência com o projeto de engenharia para edificar a moradia padrão entregue pelo Estado no contrapiso, a qual terá dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O selecionado terá prazo de dois anos para construir a casa e poderá habitá-la somente após sua conclusão e regularização na prefeitura, que expedirá o habite-se.

A secretaria de Habitação adiantou que o Estado poderá financiar a parte mais onerosa da construção, que é a cobertura, com uma carência de dois anos, prazo para conclusão da casa. Também esclareceu que o programa não exige comprovação de renda da família selecionada, porém, esta terá que apresentar, em até 60 dias, a nota fiscal da compra do material (tijolos e cimento) para a primeira etapa da obra, demonstrando, assim, sua capacidade de investimento.

Veja Também
Centro de Convivência promove ação social neste sábado
Reunião sobre demissão de 120 pessoas termina sem acordo
Moradores de rua são encaminhados para o mercado de trabalhadores
Uniforme escolar começa a ser distribuído na segunda
Com terceirização, salários ficarão até 30% menores, alerta a Fetracom
Trote Ecológico reúne universitários no Parque das Nações Indígenas
Governo não corta ponto e exige reposição de aulas
Sexta, 24 de Março de 2017 - 12h55Pátio Central Shopping recebe exposição “Meu Olhar pelo Down” Fotógrafa retrata emocionante vivência com alunos da Associação Juliano Varela em exposição itinerante gratuita
Sexta, 24 de Março de 2017 - 12h38PMA e PRF apreendem 11,7 toneladas de agrotóxicos e outros produtos perigosos Motorista apresentou somente nota fiscal da carga e declarou que empresa não entregou licença ambiental para transporte
Cultura Nerd resiste após várias crises
Square Banner Sicredi
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothNews
Rec banner - cirurgia.net
DothShop
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento