Campo Grande •23 de Novembro de 2017  • Ano 6
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Da redação | Terça, 5 de Setembro de 2017 - 18h45Detentos são capacitados pelo Senai em revitalização de escolasPrograma conseguiu uma economia de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos

(Foto: Divulgação/TJMS)

O programa "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade", do Poder Judiciário de MS, já conseguiu uma economia de mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos do Estado com as reformas de Escolas Estaduais da Capital, realizadas com mão de obra prisional. Mas os benefícios vão além do financeiro. Na última reforma, na Escola Alice Nunes Zampiere, na Vila Almeida, 19 detentos que trabalharam na obra foram capacitados pelo Senai com um curso de pintor de obras imobiliárias. A oportunidade reforça o processo de ressocialização dos presos que, em breve, estarão reinseridos na sociedade com um novo ofício.

A parceria entre o Poder Judiciário e o Senai foi construída há algum tempo e agora pôde ser concretizada. “O Senai é um parceiro extremamente importante porque dá qualidade a tudo o que é feito na reforma. Esta capacitação é essencial, em termos de ressocialização, porque, com o diploma do Senai, estas pessoas poderão buscar outras oportunidades de trabalho”, salientou o juiz auxiliar da Vice-Presidência do TJMS, Albino Coimbra Neto, idealizador do Programa.

Um dos beneficiados com a qualificação do Senai, em parceria com o Poder Judiciário, foi Benedito Motta Ricardo, um dos reeducandos que trabalharam na obra da Escola Alice Nunes Zampiere. Aos 46 anos e com uma filha de quatro, ele cumpre pena de nove anos por participar de um assalto. Um erro, segundo ele, por se envolver com pessoas erradas.

Benedito conta que, antes de ser preso, já atuava na construção civil como pedreiro. Agora ele foi capacitado com o curso de pintor de obras imobiliárias e terá mais chances de mudar a sua história e de sua família para melhor.

Próxima Obra – A nona escola a ser reformada por presos será no bairro Tijuca, região Sul de Campo Grande. As obras na Escola Estadual Aracy Eudociak tem previsão para iniciar em novembro deste ano, com término em fevereiro de 2018. Pelo menos 25 detentos do regime semiaberto do Instituo Penal da Gameleira trabalharão na obra.

Com esta nona reforma, o programa "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade" conseguirá melhorar a estrutura de 10% das Escolas Públicas estaduais da Capital, economizando para o Erário estadual e, principalmente, promovendo a ressocialização dos presos, com impactos positivos na segurança pública.

Como funciona o Programa – O programa "Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade" é inédito no país e alia ressocialização com economia. O diferencial do programa é que, além do uso de mão de obra prisional, que é mais barata, todos os custos com materiais são pagos com parte do salário de todos os presos que estão empregados em órgãos públicos, parques e indústrias da cidade.

Isto só foi possível com a edição e regulamentação da Portaria 001/2014, da 2ª VEP da Capital, que normatizou o trabalho dos apenados, dentro e fora do presídio, instituindo o desconto de 10% de suas remunerações, que é depositado em uma conta judicial e utilizado para fazer frente a despesas do preso no presídio e, também, fomentar o trabalho prisional, tal como o programa "Pintando e Revitalizando Educação com Liberdade". A normatização está prevista na Lei de Execução Penal, no art. 29, §1º, “d”.

Na prática, uma reforma que custaria quase R$ 600 mil, via procedimento licitatório, sai pelo custo de R$ 120 mil. Os detentos são selecionados e contratados pelo Conselho da Comunidade de Campo Grande, órgão fundamental para que o programa funcione e seja um sucesso. O transporte, do presídio até o canteiro de obras, além do salário, são custeados pela Secretaria de Estado de Educação. O Poder Judiciário realiza as parcerias, fiscaliza e mantém o diálogo institucional, para que o programa realize duas reformas todos os anos. Uma de pequeno porte, nas férias de julho, e outra, mais complexa, nas férias de final de ano.

Números do Programa

1- E.E. Delmira Ramos dos Santos – reforma: dezembro/2013 a fevereiro/2014
Valor investido: R$ 64.694,00 – Economia gerada: R$ 200.000,00 – Alunos beneficiados: 298

2- E.E. Brasilina Ferraz Mantero – reforma: julho/2014
Valor investido: R$ 62.202,00 – Economia gerada: R$ 390.588,00 – Alunos beneficiados: 430

3- E.E. Padre Mário Blandino – reforma: dezembro/2014 a fevereiro/2015 
Valor investido: R$ 117.565,00 – Economia gerada: R$ 573.535,00 – Alunos beneficiados: 991

4- E.E. Flavina Maria da Silva – reforma: julho/2015
Valor investido: R$ 114.934,03 – Economia gerada: R$ 482.644,01 – Alunos beneficiados: 520

5- E.E. Padre José Scampini – dezembro/2015 a fevereiro/2016
Valor investido: R$ 181.439,74 – Economia gerada: R$ 889.946,00 – Alunos beneficiados: 1.600

6- E.E. José Ferreira Barbosa– julho/2016
Valor investido: R$ 152.352,00 – Economia gerada: R$ 409.141,17 – Alunos beneficiados: 555

5- E.E. Emygdio Campos Widal – dezembro/2016 a fevereiro/2017
Valor investido: R$ 274.993,30 – Economia gerada: R$ 1.071.895,73 – Alunos beneficiados: 450

Total Geral:

Custo Material (pago pelo preso): R$ 809.934,61
Mão-de-obra (paga pelo Estado): R$ 158.245,46

Valor total investido: R$ 968.180,07 – Estimativa de total de gastos via licitação: R$ 4.176,015,34

Economia total gerada aos cofres públicos pelo projeto: R$ 4.017.749,91

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