Campo Grande •14 de Dezembro de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Full banner Governo do estado - Campanha Transparência Governo

Da redação | Quinta, 5 de Janeiro de 2017 - 13h57Corumbá: servidores devem se reapresentar à origem até dia 31Reapresentação visa atender à necessidade de avaliar circunstâncias das cedências

(Foto: Divulgação)

Todos os servidores do quadro de pessoal do Poder Executivo que se encontram cedidos ou que prestam serviço fora de sua unidade de lotação originária, deverão se apresentar aos seus órgãos ou entidades de lotação até o dia 31 de janeiro de 2017. O decreto nº 1.738, que dispõe sobre o retorno e apresentação dos servidores, foi publicado no Diário Oficial de Corumbá (edição nº 1097, quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017).
 
A reapresentação visa atender à necessidade de avaliar as circunstâncias das cedências e da prestação do serviço público fora da lotação originária do servidor, e tem como principal motivação o propósito de melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento direto à população, prioridade da atual administração municipal.
 
A medida é mais uma das iniciativas da nova gestão municipal no sentido de promover a reestruturação administrativa e ajustar o Poder Executivo ao atual cenário econômico vivido em todo o país. Trata-se de iniciativa complementar à redução de secretarias municipais, fundações e autarquias, com o intuito de tornar a máquina pública mais leve, ágil e focada no atendimento direto ao cidadão.
 
Destaques - De acordo com o decreto, o servidor que se encontrar cedido para ocupar cargo em comissão em órgão ou entidade de outro Município, Estado ou União deverá apresentar cópia do convênio do respectivo órgão com o Município de Corumbá, no qual seja demonstrado o interesse de ambos no afastamento.
 
Ao término do prazo para reapresentação, os titulares dos órgãos da administração direta e das fundações remeterão à Secretaria Municipal de Finanças e Gestão a relação dos servidores que não retornarem ou não se apresentarem. Neste caso, será instaurada sindicância para apurar os motivos da omissão ou ausência do servidor e, quando for o caso, a aplicação de penalidade.
 
O decreto determina ainda que, a partir de março de 2017, ocorrerá a suspensão do pagamento da remuneração mensal dos servidores que constarem nas relações dos que não retornaram ou não se apresentaram. O período entre 1º de fevereiro de 2017 e a data em que o servidor se reapresentar será considerado como falta injustificada, com perda da remuneração.
 
Para saber mais informações sobre os detalhes da reapresentação, acesse o decreto nº 1.738 na íntegra no endereço http://do.corumba.ms.gov.br/corumba.

 

Veja Também
Secretaria Estadual de Saúde tem novo chefe
Escola pública de Três Lagoas lança de livro de receitas
Professores são premiados por planos de aula com ênfase na educação ambiental
Justiça condena ex-dirigentes da Petrobras por fraudes em contratos
Teste de acuidade visual agora é lei em Campo Grande
Em Corumbá, Secretaria de Educação convoca servidores para atualização cadastral
Pague e leve de chinelos é incentivo à honestidade
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 12h18Pare-e-siga da CCR MSVia auxilia execução de obras e serviços na BR-163/MS Obras poderão ser interrompidas em caso de chuvas
Quarta, 13 de Dezembro de 2017 - 11h05No STF, Dodge defende que PF não pode firmar acordos de delação premiada Para Dodge, o delegado da PF não teria a prerrogativa de oferecer prêmios ao colaborador
Moradores protestam após isolamento em rodovia
Square banner notícias UCI
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothNews
DothShop
Rec banner - Patio central
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento