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20 de maio de 2018 • Ano 7
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Feriado da Independência

Com ponto facultativo, servidores ganham feriadão

Prefeitura da Capital, Governo e Judiciário decretaram o dia 8 ponto facultativo

5 Set2017Mariel Coelho, especial para o Diário Digital15h26

Órgãos públicos de Mato Grosso do Sul decretaram, nesta semana, ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no dia 8 de setembro, sexta-feira, dia posterior ao feriado nacional de 7 de Setembro, dia da Independência.

A prefeitura de Campo Grande publicou o Decreto nº 13.260, de 31 de agosto de 2017, na edição de sexta-feira (1º. 09.2017), do Diário Oficial de Campo Grande. Os centros regionais 24 horas e as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) funcionam normalmente no feriado.

A Capital possui quatro Centro Regional Sul (CRS) localizados nos bairros Coophavila II, Aero Rancho, Tiradentes, Nova Bahia e seis UPAs nos bairros Leblon, Coronel Antonino, Moreninha II, Universitário, Vila Almeida e Santa Mônica. O serviço de limpeza da cidade e coleta de lixo domiciliar também segue normalmente.

No calendário oficial do Governo do Estado, a data foi alterada para ponto facultativo em todas as repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual. O expediente segue normal até quarta-feira, dia 6, retornando somente na segunda-feira, dia 11.

No Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 7 e 8 de setembro, não haverá expediente. O plantão judiciário funcionará normalmente para os casos considerados urgentes como: mandados de segurança, habeas corpus, requerimento de realização de corpo de delito, ação cautelar de busca e apreensão e aqueles que exijam providência imediata. Nessas ações, para serem iniciadas durante o período excepcional, o ato coator deve ter sido concretizado no período do plantão.

No Portal do Poder Judiciário de MS (http://www.tjms.jus.br/plantao.php), no ícone “Plantão”, é possível encontrar os telefones de contato dos plantonistas.

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