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Da redação | Quinta, 17 de Agosto de 2017 - 18h55CIJ realizará II Encontro de Justiça RestaurativaEncontro acontece nos dias 21 e 22 de setembro

Inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no início de setembro pelo site do TJ.
Inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no início de setembro pelo site do TJ. (Foto: TJMS)

Nos dias 21 e 22 de setembro, a Coordenadoria da Infância e da Juventude, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), realizará o II Encontro de Justiça Restaurativa em Mato Grosso do Sul. O evento terá como finalidade a capacitação e posterior treinamento de voluntários multiplicadores para passarem a atuar nesta técnica de diálogo.

O encontro será aberto ao público e contará com grandes especialistas na temática da Justiça Restaurativa e Círculos de Construção de Paz. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no início de setembro pelo site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, porém as vagas são limitadas.

Justiça Restaurativa é um programa da Coordenadoria da Infância e da Juventude que atende 26 escolas, sendo 21 da Rede Estadual de Educação e 5 da Rede Municipal de Educação, com previsão de ampliação para mais quatro escolas e extensão para a rede estadual de Dourados.

O programa da Justiça Restaurativa atende adolescentes infratores de pequeno potencial ofensivo no resgate dos valores, realizando acordos consensualizados, sendo apresentado como um novo modelo de justiça, que busca soluções pacíficas no âmbito escolar, cujo foco está em prevenir conflitos, propiciando a execução de uma justiça mais educativa e de uma educação mais justa.

É executado em ações conjuntas entre o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria Estadual de Educação (SED) e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), para as escolas públicas, e a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP) para os casos judicializados.

Entre as principais atividades desenvolvidas pelo programa estão ações preventivas, por meio de diálogos restaurativos com os alunos, visando trabalhar questões relacionadas à violência na escola, além de resolução de conflitos, reunião com os pais e capacitação de multiplicadores. A equipe é muito pequena para as proporções quantitativas de alunos e para isso é necessária a adesão de voluntários.

A equipe da Justiça Restaurativa na Escola é composta de pedagogos, psicopedagogos, psicólogos, servidores do Tribunal de Justiça e professores que realizam diariamente visitas às escolas, nos turnos matutino e vespertino, para os atendimentos de resolução de conflitos e o desenvolvimento das ações preventivas. Sendo cinco cedidos pela SED e quatro cedidos pela SEMED.

A Justiça Restaurativa objetiva, além da resolução de conflitos e da prevenção de processos, instaurar a Cultura da Paz, incentivando o respeito à vida, o ouvir e compreender o outro por meio dos valores declarados.

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