Campo Grande •25 de Julho de 2017  • Ano 6
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Full banner - Rota das estações

Agência Brasil | Terça, 13 de Setembro de 2016 - 16h39Câmara aprova medida provisória que recria Ministério da CulturaMichel Temer extinguiu o Ministério da Cultura em maio

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (13) a Medida Provisória (MP) 728/16, que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. O texto agora irá para a análise do Senado.

O texto foi aprovado na forma de projeto de lei de conversão (PLC 18/16) da relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que altera a MP original. O novo texto exclui a criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, após entendimento dos deputados de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já cumpre esse papel.

A extinção do Ministério da Cultura em maio, pelo então presidente interino Michel Temer, foi cercada de polêmica. Por causa da repercussão negativa, Temer recriou a pasta, que é ocupada por Marcelo Calero.

O plenário da Câmara também aprovou destaque do PSDB à MP 728/16 para criar a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres dentro da estrutura do Ministério da Justiça.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que o movimento de mulheres desejava a recriação da secretaria com status de ministério, como existia no governo de Dilma Rousseff. No entanto, como não houve acordo em relação a esse ponto, Jandira orientou pela aprovação do destaque do PSDB.

Mais cedo, por falta de acordo, foi retirado da pauta da sessão da Câmara o Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que permite à Petrobras optar por participar, ou não, como operadora em blocos de exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha.

Veja Também
Terça, 25 de Julho de 2017 - 12h36Justiça Federal em Brasília suspende aumento de impostos sobre combustíveis Previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis
Cirurgias eletivas e atendimento ambulatorial são suspendidos
Terça, 25 de Julho de 2017 - 11h09Saiba onde CCR MSVia implanta pare-e-siga na BR-163/MS Em caso de chuva, as obras poderão ser interrompidas
Água dos rios de MS será monitorada
Confiança do empresário segue negativa
Terça, 25 de Julho de 2017 - 09h40Inscrições para o Fies no segundo semestre começam hoje Novo Fundo de Financiamento Estudantil será dividido em três modalidades
Truques da
Terça, 25 de Julho de 2017 - 08h28Capital recebe seminário para prevenção de acidentes de trabalho nesta quinta Objetivo é conscientizar empresas, trabalhadores e sociedade da importância da prevenção dos acidentes e doenças do trabalho
Jovens entregam cobertores para famílias carentes na Capital
Terça, 25 de Julho de 2017 - 07h18Umidade do ar cai para 20% Tempo frio pela manhã e a tarde pode chegar a 29°
Square banner notícias UCI
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
Rec banner - Patio central
DothNews
DothShop
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento