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Valdelice Bonifácio | Quarta, 28 de Dezembro de 2016 - 13h28Bernal rompe com Solurb alegando fraude em licitaçãoContrato de concessão pública será parcialmente anulado e vários serviços paralisados

(Foto: Arquivo Diário Digital)

O prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) anulará parcialmente o contrato de prestação de serviço da concessionária CG Solurb. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira, dia 28 de dezembro, durante entrevista coletiva na prefeitura da Capital. Os motivos da ruptura foram irregularidades constatadas no processo de licitação realizado em 2012.

O procurador-geral da prefeitura Denir Nantes informou que o município foi notificado sobre a irregularidade pela Polícia Federal (PF). “O consórcio que venceu a licitação, composto pela empresas LD Construções e Financial, não tinha capital social mínimo exigido pelo edital para que pudesse ser habilitada na concorrência. Nós apuramos e o capital social não foi comprovado”, disse o procurador-geral.

Com a anulação parcial, a partir de hoje deixarão de ser feitos serviços como capina, roçada, limpeza do meio fio, limpeza de sarjetas, que eram de responsabilidade da Solurb. Conforme o procurador-geral, a suspensão destes serviços também levou em conta auditoria feita anteriormente pela prefeitura na qual se constatou que os serviços estavam superfaturados.

Contudo, a prefeitura não permitirá a interrupção da coleta de lixo que continuará sendo feita pela Solurb, porém, em caráter temporário. Ainda hoje deverá ser publicado em Diário Oficial um decreto no qual o prefeito estabelece a manutenção do serviço de coleta pelo prazo máximo de 60 dias. “Vai ficar desta forma até que administração municipal contrate nova empresa para execute os serviços ou os faça por meios próprios”, disse o procurador.

Bernal está há três dias de encerrar sua gestão. Em 1º de janeiro de 2017, tomará posse Marquinhos Trad (PSD) eleito em outubro deste ano. Caberá a ele decidir como ficará a situação entre o município e a Solurb.

Outro lado - A reportagem do Diário Digital já buscou contato a Solurb e aguarda retorno sobre os questionamentos.

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