Menu
18 de junho de 2018 • Ano 7
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Internacional

Assembleia Constituinte decide assumir poderes do Parlamento da Venezuela

Decisão foi anunciada após conselho do Parlamento não comparecer hoje à reunião

18 Ago2017Agência Brasil19h10

A Assembleia Nacional Constituinte (ANC) da Venezuela, totalmente integrada por aliados do presidente Nicolás Maduro, decidiu nesta sexta-feira (18), por unanimidade, assumir as competências do Parlamento, controlado por uma ampla maioria opositora. A informação é da EFE.

A decisão foi anunciada após o conselho do Parlamento venezuelano não comparecer hoje à reunião convocada pela ANC, que os opositores consideram ilegítima e como um instrumento do governo de Maduro para consolidar uma ditadura no país.

Mediante decreto, o corpo plenipotenciário da Constituinte aprovou "assumir as competências para legislar sobre as matérias voltadas diretamente para garantir a preservação da paz, da segurança, da soberania, do sistema socioeconômico e financeiro, dos propósitos do Estado e da preeminência dos direitos dos venezuelanos".

Assim como para “ditar atos parlamentares sem forma de lei vinculados às referidas matérias, conforme manda o artigo 349 da Constituição", acrescenta o acordo, que alega o poder supraconstitucional da ANC para emitir decisões incontestáveis.

Os mais de 500 representantes da Constituinte celebraram aos aplausos esta declaração, que deve ser publicada no Diário Oficial e comunicada ao conselho da Câmara dos Deputados, presidida pelo opositor Julio Borges.

Borges assinou hoje uma carta aberta, em nome dos deputados, na qual denuncia que a ANC "não é uma autêntica Assembleia Constituinte, mas um poder de fato, que pretende perpetuar o governo de Maduro”.

No comunicado, o Parlamento expõe as razões pelas quais repudia a Assembleia Constituinte, instaurada no último dia 4 de agosto sem um referendo prévio de aprovação, e que já destituiu a ex-procuradora-geral Luisa Ortega, opositora de Maduro, e ameaça prender líderes opositores.

O Parlamento é o único dos cinco poderes reconhecidos na Constituição da Venezuela que ainda não se subordinou à Constituinte, como fizeram o próprio presidente Nicolás Maduro e os titulares dos setores Judiciário, Eleitoral e do Cidadão, todos apontados pela oposição como subservientes ao governo.

Veja Também

Empresário sugere proibição de fogos de artifício com ruído
Deficientes poderão ser isentos de taxa de inscrição em concursos
Projetos proíbem cursos de graduação a distância na área da saúde
Campo Grande está entre as cidades com menor índice de perda de água
Criação de Conselho Municipal LGBT será debatida na Câmara
Trânsito CCR MSVia informa usuários da BR-163/MS sobre trechos em pare-e-siga Em caso de chuvas, as obras serão suspensas
Petrobras reduz em 1,24% o preço da gasolina nas refinarias
Obra avança e dúvidas permanecem
Resultado do Sisu pode ser consultado pela internet
MS é modelo em projetos educacionais