Campo Grande •27 de Março de 2017  • Ano 5
OrganizaçãoIvan Paes BarbosaDiretor de RedaçãoUlysses Serra Neto

Sexta, 17 de Março de 2017 - 10h10Agepan realiza hoje audiência pública sobre proposta de reajuste do transporte rodoviário de passageirosAudiência é um instrumento de transparência e participação social nas ações regulatórias dos serviços públicos

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) realiza nesta sexta-feira (17), a partir das 9 horas, Audiência Pública sobre a proposta de Reajuste Tarifário do Serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. De 6 a 16 de março esteve aberto o prazo para envio de sugestões, comentários e questionamentos prévios sobre o processo nº 51/200.109/2017, referente à Nota Técnica nº 01/2017, elaborada pela Câmara de Regulação Econômica da Diretoria de Transportes, Rodovias e Portos.
 
Hoje ocorre o fechamento da audiência, com a sessão presencial, na sede da Agepan, na Avenida Afonso Pena, 3026, centro, em Campo Grande.
 
A legislação em vigor estabelece a aplicação de reajuste anual, conforme pleito dos operadores do serviço, para recomposição de custos, com base na variação inflacionária apontada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE). Na página da Agepan na Internet foram disponibilizadas todas as informações técnicas aos interessados no estudo sobre o reajuste deste ano. Contribuições puderam ser encaminhadas por escrito à Ouvidoria e também poderão ser apresentadas durante a sessão presencial.
 
Rito da Audiência Pública:
 
09h às 9h30 – Recepção e Registro das inscrições dos participantes
9h30 – Abertura da Audiência Pública
10h – Exposição Técnica
11h – Leitura da relação das contribuições recebidas
11h15 – Perguntas e Respostas
11h35 – Manifestação Oral dos inscritos previamente
12h – Avaliação e encerramento pelo Presidente da Audiência Pública
 
As contribuições recebidas nas duas etapas da Audiência serão analisadas e somente após esse período a Agência irá publicar a Portaria com o índice definitivo do reajuste.

Veja Também
I Seminário de Mulheres Indígenas em MS
Sem-terra deixam usina de Bumlai e invadem Incra
Brasil desativou mais de 10 mil leitos pediátricos em seis anos, diz entidade
Salas de aula atingidas por incêndio serão demolidas
Prefeitura convoca 64 concursados para substituir demitidos da Omep e Seleta
Segunda, 27 de Março de 2017 - 12h00PMs acusados de matar suspeito em telhado no Butantã serão julgados hoje Após leitura do processo pelos jurados serão ouvidas as testemunhas de defesa e de acusação
Segunda, 27 de Março de 2017 - 11h42Visitante tenta entrar no presídio com cocaína em pote de doce Homem havia ido visitar seu irmão
Prazo para pagamento da terceira parcela vence nesta sexta-feira
Reinaldo Azambuja autoriza início imediato das obras do HR de Três Lagoas nesta quarta-feira
Segunda, 27 de Março de 2017 - 09h58Prefeitura exigirá cinco anos de garantia em nova etapa do serviço de tapa-buraco Esta é uma das cláusulas do contrato firmado com as sete empreiteiras
Square Banner Sicredi
Vídeos
Últimas Notícias  
Diário Digital no Facebook
DothNews
Rec banner - cirurgia.net
DothShop
© Copyright 2014 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
© Copyright 2017 Diário Digital. Todos os Direitos Reservados
 Plataforma Desenvolvimento