Menu
24 de junho de 2018 • Ano 7
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Consumidor

Procon Estadual fiscaliza pizzarias de Campo Grande

Objetivo é verificar denúncias de cobrança pelo preço da pizza mais cara

19 Jul2017Da redação14h46

A Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon/MS), ligada à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), realiza fiscalizações das pizzarias da Capital para verificar denúncias de cobrança pelo preço da pizza mais cara.

De acordo com o entendimento do Procon estadual, o preço justo da pizza deve ser a média dos sabores. Das cinco pizzarias fiscalizadas, três cobram pelo maior valor dos sabores pedidos e foram autuadas pelo Procon Estadual. A fiscalização foi feita por meio de ato simulado no dia 16 de junho, com pedidos por ligação telefônica. Na simulação, foram solicitados os mesmos sabores de pizza informados nas denúncias encaminhadas ao Procon Estadual pelo Disque Denúncia 151.

As cobranças indevidas foram verificadas em estabelecimentos dos bairros Vila Duque de Caxias, Taquarussu e Coophavilla. Nas pizzarias dos bairros Monte Castelo e Tiradentes não houve autuação. O superintendente do Procon/MS, Marcelo Salomão, esclarece que a cobrança deve ser proporcional, o que é também o entendimento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Mato Grosso do Sul (Abrasel/MS).

No dia 9 de maio, foi firmado termo de compromisso entre o Procon/MS e a Abrasel para orientação aos fornecedores. Procon e Abrasel acordaram que o preço justo da pizza é a média variável de cada sabor. Foi pactuado que seria concedido prazo de 30 dias para adequação dos cardápios dos estabelecimentos e demais informações direcionadas aos consumidores. Após esse prazo, o Procon iniciaria as fiscalizações.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o consumidor deve pagar pelo serviço efetivamente prestado e é proibido exigir qualquer vantagem excessiva. Segundo Marcelo Salomão o consumidor precisa estar ciente do que está pagando: “é o princípio da informação, dar oportunidade para que o consumidor tome a decisão”.

Veja Também

Fábrica de papéis pode se instalar em Três Lagoas após votação na Câmara
Maggi vai tratar com Rússia e China sobre embargo à carne brasileira
Procon divulga nova pesquisa sobre preços de combustíveis
Copa e namorados impulsionaram compras
Economia Copom inicia hoje reunião para definir taxa Selic Meta de inflação, que é de 4,5% neste ano, com limite inferior de 3% e superior de 6%
MS bate recorde na contratação do FCO em cinco meses em 2018
Confederação prevê nas vendas do setor de serviços em 2018
Copa do Mundo pode movimentar mais de R$ 20 bilhões
Exportações de MS crescem 45%
Caixa divulga novo calendário de pagamento do PIS