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18 de junho de 2018 • Ano 7
Diretor de RedaçãoUlysses Serra Neto
Economia

Mutirão conciliatório entre consumidores e Energisa começa no dia 31

Consumidores foram convocados para buscarem uma composição com a concessionária

29 Mai2017Da redação16h39

Mais uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul em buscar a resolução dos conflitos de forma pacífica e boa para ambas as partes será efetivada. É o mutirão nos processos relativos à prestação de serviços de energia elétrica da empresa Energisa, para processos em trâmite nas varas comuns e dos juizados da comarca de Campo Grande, a ser realizado de 31 de maio a 2 de junho, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, localizado no Centro Integrado de Justiça (Cijus). Pelo menos 79 consumidores foram convocados para buscarem uma composição com a concessionária de Energia

A ação foi proposta pelo Des. Vladimir Abreu da Silva, coordenador de Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e recebe total apoio do presidente do TJMS, Des. Divoncir Schreiner Maran. O mutirão foi normatizado pela Portaria/Nupemec nº 008/2017, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 3786.

Os 79 consumidores selecionados para participar das audiências conciliatórias serão intimados a comparecer em dia e hora designado, conforme anexo da Portaria/Nupemec nº 009/2017, também publicada no DJE nº 3786. Os processos foram considerados passíveis de conciliação, com grandes chances de acordo.

Ficam imediatamente suspensos os trâmites processuais, a partir da publicação da portaria do Núcleo com a relação dos processos, até a realização do mutirão, sob pena de sanções administrativas cabíveis.

A coordenação de cada evento ficará a cargo do juiz presidente de cada processo. As sessões de audiência serão conduzidas por conciliadores do Nupemec, de acordo com a Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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